Pobre e Mal Agradecido

[Público 23 maio 2007]

Eu posso ter trabalhado para pagar impostos até à semana passada, mas não estive a trabalhar para a nação: estive sempre a trabalhar para mim.

Na minha última crónica especulei sobre a razão pela qual a agenda da descida de impostos granjeia tão pouco entusiasmo entre nós. A conclusão a que cheguei é que esta é uma causa minoritária. Como deixei claro, isto não quer dizer que uma descida de impostos seja de recusar ou que os aumentos de impostos sejam, por princípio, desejáveis. Quer apenas dizer que a prioridade da maior parte dos portugueses está na qualidade e abrangência dos serviços públicos, da qual faz depender pragmaticamente a política de impostos. Uma coisa, para nós, vem antes da outra. Em consequência, um partido que dê garantias reais de melhorar os serviços públicos levará sempre vantagem sobre outro que dê garantias reais de baixar os impostos (estes partidos a que me refiro são puramente imaginários; nem um nem outro parece encontrar-se na política portuguesa).

Tanto quanto vejo, Helena Matos não me responde com nenhum argumento decisivo em contrário. Ao apontar-me as deficiências da rede pré-escolar pública manda a lógica que se melhore esse serviço. Mesmo ao dizer-me que “todos sairíamos a ganhar se o Estado entregasse a verba que gasta com cada aluno à escola pública ou privada escolhida por cada família”, Helena Matos não defende que o Estado arrecade menos, apenas que distribua de outra forma. O argumento de que a máquina do estado abafa a capacidade de iniciativa funcionaria comigo se riscássemos a Europa do Norte do mapa: países com mais funcionários públicos do que Portugal, impostos mais altos e economias mais competitivas. Enquanto continuarem a existir há (pelo menos) uma maneira de o conseguir. O resto é só ideologia, não realidade.

Mesmo na sua estocada final, quando Helena Matos alega que “o jovem casal não deve dar mais dinheiro à nação mas sim interrogar-se sobre o que a nação anda a fazer com o seu dinheiro”, eu concordaria em alargar ainda mais o raciocínio. Por si só, o jovem casal não deve dar mais nem menos dinheiro à nação. A prioridade é gastar esse dinheiro de forma mais transparente, mais eficiente e mais abrangente — numa palavra: mais democrática.

Ora isso só é possível se reconhecermos que não andamos a trabalhar “para os impostos” ou “para a nação”. Eu posso ter trabalhado para pagar impostos até à semana passada, mas não estive a trabalhar para a nação: estive sempre a trabalhar para mim. E nem sequer estive a pagar adiantado. Pelas minhas contas, passei por mais de vinte anos de ensino público e diversas operações em hospitais públicos. Poderia ter sido melhor? Sem dúvida. Mas sem o serviço público eu não estaria aqui. Eu e muitos outros: se Portugal é um dos países que mais progrediu no combate à mortalidade infantil ou no acesso das mulheres à universidade, ao serviço público o deve.

Como diria um bom neoliberal, a maioria dos portugueses reconhece essa realidade através das suas escolhas no mercado eleitoral. Noutros países uma agenda de descida de impostos até pode ganhar eleições. Aqui não ganha nem uma dor de garganta num comício. Faça-se a prova. Que medidas têm levantado o país contra o governo? Encerramento de maternidades, de urgências, de esquadras. A prova está feita. Para a maioria dos portugueses, o problema não está em que o estado social exista. Está em pô-lo a funcionar.

Quem defende que o estado social não funciona em Portugal fica portanto com uma pergunta no colo: para a maioria dos portugueses, mais alguma coisa funcionou?