Mantorrologia
[Público, 22 março]
Para resolver um problema nosso não precisamos de reciprocidade. O que nos compete é considerar os nossos interesses (económicos, sociais, de integração, de segurança rodoviária) e tomar decisões.
Depois de vários parágrafos que vão dos supermercados venezuelanos às enfermeiras búlgaras, Helena Matos chega a duas perguntas sobre o caso da cartas de condução angolanas.
A primeira é se “os portugueses residentes em Angola podem ser usados como meio de pressão sobre o Governo português”, e só pode ser entendida como uma pergunta retórica a que a realidade já respondeu: pelos vistos, não só podem como funciona. Foi isso que a última semana nos ensinou (se a pergunta não fosse “se pode”, mas “se deve” ou “se é democraticamente aceitável” a resposta seria outra).
A segunda, “se Mantorras guia porque a sua carta foi reconhecida ou simplesmente porque temos medo do Governo do seu país”, é mais interessante mas parte do pressuposto errado.
Mantorras não deveria sequer ter deixado de guiar: é um residente legal em Portugal e aqui trabalha há uma década, pelo que o nosso país tem todo o interesse em encontrar formas expeditas de 1) reconhecer os títulos de condução estrangeiros residentes em Portugal, ou 2) permitir que eles sejam trocados por títulos nacionais, refazendo os exames de condução. Que os angolanos e outros países africanos lusófonos não assinem a Convenção de Viena (que provavelmente nem poderiam cumprir) é um problema deles. Que uma parte da população activa residente em Portugal deixe de poder conduzir de um dia para o outro é um problema nosso, e um problema que nem deveria ter acontecido em primeiro lugar.
Ora, para resolver um problema nosso não precisamos de reciprocidade. O que nos compete é considerar os nossos interesses (económicos, sociais, de integração, de segurança rodoviária) e tomar decisões. Claro que é uma realidade menos entusiasmante do que as camadas de desculpas que inventamos para mascarar as nossas ilusões, desde o discurso sobre a corrupção em Angola, ao terceiromundismo e aos complexos de culpa coloniais (que é como a direita gosta de chamar ao vago desconforto que algumas pessoas mais informadas sentem perante alguns episódios da história do seu país em África). Mas da mesma forma que achamos inadmissível que os portugueses sejam usados como meio de pressão, também não nos compete a nós usar os angolanos residentes em Portugal para obrigar o seu país de origem a assinar uma convenção internacional.
Até porque, entretanto, teríamos esquecido três coisas que me vejo forçado a repetir. A primeira é que fomos nós a começar esta história, e é bom não fingir o contrário. A segunda é que ela não afecta apenas uma “celebridade”, mas muitos residentes legais em Portugal de cinco países lusófonos, alguns deles com comunidades consideráveis no nosso país, mas pelos vistos invisíveis até Mantorras ter sido apanhado e levado a tribunal. A terceira é que a assinatura da Convenção de Viena, como no caso brasileiro que Helena Matos cita, não garante nada aos estrangeiros residentes no nosso país, que ainda assim têm de passar por um processo moroso e sem garantias de sucesso no país de origem. Isso faz com que seja mais simples conduzir com o visto de turista do que fazê-lo quando se tem o estatuto de residente, o que acaba por fazer a pedagogia da ilegalidade.
No fundo, é o retrato de um país que inventa burocracia para si mesmo e para os outros, ainda por cima sem ganhar nada com isso. Diz Helena Matos, referindo-se a Angola, que “um Governo que não respeita os estrangeiros também não respeita os nacionais”. É pena que nós só consigamos ver esta verdade quando olhamos para a casa dos outros.