Pobre e Mal Agradecido

[Público. 28 março 2007]

Os cidadãos têm o direito – e até o dever – de serem preciosistas com os seus governantes.

Claro que sim. Caso contrário, para quê ser político e primeiro-ministro? Pois bem: há uma decisão que certamente o fará entrar na história. Talvez não na História com maiúscula, não irei tão longe. Mas em contrapartida, vai custar-nos exactamente zero.

E dá pouco trabalho, porque eu já alinhavei o discurso:

“Caros portugueses.

Como sabem, nos últimos dias a imprensa tem feito eco de dúvidas em relação às minhas habilitações académicas. Quando um diário de referência quis investigar, decidi dar acesso ao meu dossiê universitário. Como tive oportunidade de declarar então, considero que a documentação comprova que obtive o diploma da Licenciatura em Engenharia Civil, reconhecida oficialmente.

Mas afinal sou engenheiro ou não sou engenheiro? Sei que é desta forma que muita gente tem colocado a questão. Se quisermos ser preciosistas, um licenciado em Medicina não é um médico; só passa a ser médico quando entra na Ordem dos Médicos. Para a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Engenheiros a regra é a mesma. Ora acontece que a minha licenciatura, embora oficialmente reconhecida pelas autoridades competentes, não o é pela Ordem dos Engenheiros, de que portanto não faço parte. Por esta razão, dei ordens para que fosse alterada a minha biografia oficial no site do Governo: onde estava escrito “Engenheiro” passa a ler-se “licenciado em Engenharia Civil”.

À primeira vista, isto pareceu-me injusto. No nosso país, qualquer aluno que faz o último exame do seu curso passa a ser habitualmente tratado por “doutor” ou “engenheiro”. Porque não haveria de valer para mim o que vale para os outros? Mas pensando melhor, os cidadãos têm o direito – e até o dever – de serem preciosistas com os seus governantes.

Como devo agora ser tratado? Para atalhar às dúvidas, quero fazer o seguinte pedido aos meus concidadãos: a partir de agora, desejo ser apenas Sr. José Sócrates.”

E é só isto. Como sabemos, praticamente nenhum líder internacional é tratado pelo seu título. O Sr. Zapatero, em Espanha, ordenou mesmo aos seus ministros que deixassem de tratar-se pelo título. Nas universidades estrangeiras, os alunos tratam catedráticos por “senhor/senhora” e muitas vezes pelo primeiro nome. Em Portugal, a mania dos títulos poderia ser apenas ridícula, caso não fossemos o país com menos licenciados da Europa Ocidental. A ideia de que o conhecimento é apenas o meio de obtenção de um título degrada a própria nobreza do conhecimento. E, para confirmar esta ideia, lembremos como no nosso país a titulocracia (palavra que acabei de inventar) convive com um anti-intelectualismo agressivo. Há quem tenha identificado esta tradição titulocrática com a subserviência, o medo da autoridade e o imobilismo – características que possuímos em abundância, e qualquer delas nociva a uma sociedade do conhecimento ou sequer a uma sociedade livre. Faz sentido: tivemos um ditador mesquinho e obscurantista que, no entanto, era “Professor Doutor”.

Um passo simbólico no sentido contrário parece coisa pouca. Mas garanto-lhe que, para quem nos conheça bem, este será um sinal de modernização maior do que qualquer aeroporto.

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[Público, 26 março 2007. Título anterior: "A sociedade de castas"]

A casta administradora não está sujeita às mesmas regras dos comuns dos mortais: nem regras salariais, nem de aposentadoria, nem de responsabilização, nem de democracia.

Este fim-de-semana alguns jornais fizeram as primeiras páginas com os salários auferidos por autarcas portugueses nas empresas municipais onde detêm cargos, salários esses que vão do escandaloso ao ilegal e, na maior parte dos casos, ao puramente inútil. Se Carmona Rodrigues desempenha melhor o seu cargo por ganhar quatro mil euros suplementares numa empresa municipal, imaginem (se conseguirem) quão pior Presidente da Câmara ele poderia ainda ser.

Isto não é nada.

Além dos autarcas, estas empresas acumulam funcionários de topo desnecessários e dispendiosos, muitas vezes oriundos das clientelas partidárias ou pessoais, que vivem no melhor de dois mundos, sob regras do público ou do privado conforme a conveniência. Não têm de viver anos consecutivos com aumentos de meio por cento nem de ser considerados culpados pela falta de produtividade e o estado geral “a que isto chegou”. Há os salários, é claro: mas há também uma série de outros pequenos luxos quotidianos, dos carros com motorista aos cartões de crédito, que tornam a vida mais agradável.

Chegado a este ponto, o passo seguinte consistiria em atribuir tudo ao provincianismo português. Porém, não me apetece. Não só o provincianismo português têm costas mais largas do que as do Adamastor como é, em si mesmo, uma desculpa tremendamente provinciana.

Ora isto é mais vasto do que as empresas locais ou nacionais, públicas ou privadas, portuguesas ou estrangeiras. Numa escala inteiramente diferente, consideremos a americana Home Depot, onde o trabalhador comum ganha talvez oito dólares por hora e vê ser espremido até ao último cêntimo tudo o que se gasta com as suas condições de trabalho, desde os seguros de saúde aos horários de descanso. Recentemente, a empresa mandou embora o seu presidente com uma indemnização de 210 milhões de dólares, mais do que um triplo jackpot no euromilhões, o que quer dizer que o homem era brilhante ou fez um grande trabalho, certo? Errado: na verdade, afundou as acções da empresa enquanto esteve no cargo.

Muito resumidamente, há duas coisas que este panorama sugere.

A primeira é que o capitalismo, depois de algumas décadas de universalização de direitos, se está a aproximar de uma sociedade por castas. Basta ver que a casta administradora, com as suas ramificações, não está sujeita às mesmas regras dos comuns dos mortais: nem regras salariais, nem de aposentadoria, nem de responsabilização, nem de democracia, nem sequer (em alguns países) de cuidados de saúde. As regras são diferentes na base e no topo: por isso é preciso congelar o salário de uns e fazer o que for preciso para motivar os outros.

A segunda é que esta transformação é consensual, como aliás se verifica sempre. Os cidadãos comuns podem não gostar dos resultados, mas não têm maneira de contestar os pressupostos: que é preciso gerir o estado como uma empresa (o que justifica as empresas municipais), que já não há dinheiro para manter os direitos sociais, que tudo isto se passa por causa de leis frias e incontroláveis como as da natureza. E quando qualquer destes lugares-comuns falha, os cidadãos sustentam-se pela ilusão de que talvez também possam chegar ao topo, embora seja muito maior a probabilidade de qualquer um cair na pobreza sem qualquer protecção.

O Padre António Vieira lembrou no seu mais famoso sermão que basta um peixe grande para alimentar muitos pequenos, ao passo que são precisos muitos pequenos para alimentar um grande. Apesar do cuidado posto na metáfora, não surpreende ninguém que tenha tido de fugir de São Luís do Maranhão no primeiro barco disponível. O que surpreende mais é pensar que, provavelmente, nem os pequenos gostaram de o ouvir.

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[Público, 22 março]

Para resolver um problema nosso não precisamos de reciprocidade. O que nos compete é considerar os nossos interesses (económicos, sociais, de integração, de segurança rodoviária) e tomar decisões.

Depois de vários parágrafos que vão dos supermercados venezuelanos às enfermeiras búlgaras, Helena Matos chega a duas perguntas sobre o caso da cartas de condução angolanas.

A primeira é se “os portugueses residentes em Angola podem ser usados como meio de pressão sobre o Governo português”, e só pode ser entendida como uma pergunta retórica a que a realidade já respondeu: pelos vistos, não só podem como funciona. Foi isso que a última semana nos ensinou (se a pergunta não fosse “se pode”, mas “se deve” ou “se é democraticamente aceitável” a resposta seria outra).

A segunda, “se Mantorras guia porque a sua carta foi reconhecida ou simplesmente porque temos medo do Governo do seu país”, é mais interessante mas parte do pressuposto errado.

Mantorras não deveria sequer ter deixado de guiar: é um residente legal em Portugal e aqui trabalha há uma década, pelo que o nosso país tem todo o interesse em encontrar formas expeditas de 1) reconhecer os títulos de condução estrangeiros residentes em Portugal, ou 2) permitir que eles sejam trocados por títulos nacionais, refazendo os exames de condução. Que os angolanos e outros países africanos lusófonos não assinem a Convenção de Viena (que provavelmente nem poderiam cumprir) é um problema deles. Que uma parte da população activa residente em Portugal deixe de poder conduzir de um dia para o outro é um problema nosso, e um problema que nem deveria ter acontecido em primeiro lugar.

Ora, para resolver um problema nosso não precisamos de reciprocidade. O que nos compete é considerar os nossos interesses (económicos, sociais, de integração, de segurança rodoviária) e tomar decisões. Claro que é uma realidade menos entusiasmante do que as camadas de desculpas que inventamos para mascarar as nossas ilusões, desde o discurso sobre a corrupção em Angola, ao terceiromundismo e aos complexos de culpa coloniais (que é como a direita gosta de chamar ao vago desconforto que algumas pessoas mais informadas sentem perante alguns episódios da história do seu país em África). Mas da mesma forma que achamos inadmissível que os portugueses sejam usados como meio de pressão, também não nos compete a nós usar os angolanos residentes em Portugal para obrigar o seu país de origem a assinar uma convenção internacional.

Até porque, entretanto, teríamos esquecido três coisas que me vejo forçado a repetir. A primeira é que fomos nós a começar esta história, e é bom não fingir o contrário. A segunda é que ela não afecta apenas uma “celebridade”, mas muitos residentes legais em Portugal de cinco países lusófonos, alguns deles com comunidades consideráveis no nosso país, mas pelos vistos invisíveis até Mantorras ter sido apanhado e levado a tribunal. A terceira é que a assinatura da Convenção de Viena, como no caso brasileiro que Helena Matos cita, não garante nada aos estrangeiros residentes no nosso país, que ainda assim têm de passar por um processo moroso e sem garantias de sucesso no país de origem. Isso faz com que seja mais simples conduzir com o visto de turista do que fazê-lo quando se tem o estatuto de residente, o que acaba por fazer a pedagogia da ilegalidade.

No fundo, é o retrato de um país que inventa burocracia para si mesmo e para os outros, ainda por cima sem ganhar nada com isso. Diz Helena Matos, referindo-se a Angola, que “um Governo que não respeita os estrangeiros também não respeita os nacionais”. É pena que nós só consigamos ver esta verdade quando olhamos para a casa dos outros.

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[do Público de ontem]

Pode dizer-se que ter esquecido os muitos portugueses que vivem e conduzem em Angola foi um tiro no pé. Na verdade, esse já foi o tiro no segundo pé.

Conclusão: tudo é tão mais fácil quando os outros não podem retaliar!

Na abertura do Telejornal de sexta-feira o pivot parecia alarmado. “De um dia para o outro”, senhores telespectadores, os angolanos começaram a confiscar cartas de condução a cidadãos portugueses, chegando mesmo a levá-los a tribunal. No Público do mesmo dia escrevia-se que havia um clima de “caça ao português” nas estradas de Luanda, “dada a frequência com que são mandados parar carros em que seguem brancos”. No seu texto de ontem, Helena Matos já acrescentava toda a história do colonialismo, das “bailarinas de mamas à mostra” até às “expropriações de terras ordenadas por Mugabe”.

Menos energia, minha gente. Só aqui entre nós: os angolanos não começaram “de uma dia para o outro” a confiscar cartas de condução portuguesas.

Pelo contrário, fomos nós que de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro passado começámos a confiscar cartas angolanas. E sabem que mais? Ainda estamos a ganhar. Em poucas semanas, segundo as autoridades, foram apreendidas dezenas de cartas angolanas e os seus detentores levados a tribunal. Como estamos em Portugal, tudo isto aconteceu sem haver “caça ao angolano”, até porque os nossos polícias não têm qualquer apetência por mandar parar carros em que seguem negros. Foi mera eficácia.

O que nos leva a minha conclusão: tudo seria mais fácil se os outros não pudessem retaliar. Como podem, o governo já disse que a solução é voltar a aceitar as cartas de condução angolanas enquanto se inventa uma solução burocrática e dispendiosa para salvar a face.

Pode dizer-se que ter esquecido os muitos portugueses que vivem e conduzem em Angola foi um tiro no pé. Na verdade, esse já foi o tiro no segundo pé. O tiro no primeiro pé foi a ideia absurda de invalidar as cartas de condução de todos os países afro-lusófonos. De uma penada, milhares de residentes caboverdianos, guineenses, etc. – população em idade activa – passaram a estar ilegais nas estradas portuguesas. E que ganhamos nós com isso? É bom para a economia? É bom para a sociedade? É bom para a “integração”? É sequer bom para a segurança rodoviária?

Já agora: tudo isto tem pouco a ver com a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário. Mesmo os cidadãos de países co-signatários não têm os seus títulos de condução automaticamente reconhecidos em Portugal. Um turista brasileiro pode conduzir em Portugal com a sua carta. Um residente brasileiro, que aqui trabalha e paga os seus impostos, não pode. Isto tem a ver com sobranceria no trato dos estrangeiros e uma desconfiança burocrática permanente, que traduz um país desconfiado e medroso.

No caso português, é pior: traduz um país pequenino e mesquinho, preso numa esquizofrenia ridícula. Cavaco Silva visita uma escola luxemburguesa onde os lusodescendentes têm aulas em português: que história de sucesso, etc. Em Portugal alguém sugere aulas de língua materna aos filhos de imigrantes: que absurdo politicamente correcto, etc. Para os nossos filhos lá fora, é uma ideia excelente. Para os filhos dos outros cá dentro, é um perfeito disparate.

Não se trata sequer de sermos um país de imigrantes e emigrantes, o que supostamente nos deveria dar alguma capacidade para ver os dois lados da questão. O que se passa é que, como o caso angolano demonstra, já não há países que sejam apenas de acolhimento. Temos cá milhares de angolanos, eles têm lá milhares de portugueses. Vêm brasileiros trabalhar para cá, portugueses aposentados compram casas lá. A China envia e recebe migrantes, a Índia também.

Por uma vez, pensem fora da casca. E sim, deixem guiar o Mantorras.

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[do Público de ontem]

Em Portugal não tivemos nenhum ataque terrorista, mas já tivemos um primeiro-ministro chamado Pedro Santana Lopes, e eu teria ficado alarmadíssimo se ele tivesse proposto uma reforma destas. 

Com excepção de quando escreve que “é naturalmente tentador identificar, como fez Rui Tavares, José Sócrates com o intendente Pina Manique” (pelo contrário: validei pelo meu lado “que José Sócrates não é Pina Manique, que 2007 não é 1797” e quero precisá-lo não por razões políticas mas históricas — uma referência histórica não constitui forçosamente uma comparação e menos ainda uma identificação), concordo em quase tudo com o texto de Helena Matos ontem, nomeadamente quando lembra o que teria sido a combinação de um caso como o “Casa Pia” com o tipo de sistema de segurança interna que o governo agora propõe.

Arriscar-nos-íamos até a ter aqui um monocórdico jogo de pongue-pongue se o próprio Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, não viesse em meu socorro com um indispensável pingue para a controvérsia, respondendo à minha última crónica no novo blogue do MAI. José Magalhães defende que a criação de um Secretário-Geral para a Segurança Interna vai contra a “concentração de todos os poderes policiais num só homem” e foge à “triste tradição autoritária, reencarnada em sucessivos Maniques, monárquicos e republicanos” que reconhece e deplora no nosso país. A sua resposta é inteligente e cordial, e assim tentarei treplicar no espaço que me resta.

Com excepção de quando escreve que “é naturalmente tentador identificar, como fez Rui Tavares, José Sócrates com o intendente Pina Manique” (pelo contrário: validei pelo meu lado “que José Sócrates não é Pina Manique, que 2007 não é 1797” e quero precisá-lo não por razões políticas mas históricas — uma referência histórica não constitui forçosamente uma comparação e menos ainda uma identificação), concordo em quase tudo com o texto de Helena Matos ontem, nomeadamente quando lembra o que teria sido a combinação de um caso como o “Casa Pia” com o tipo de sistema de segurança interna que o governo agora propõe.

Arriscar-nos-íamos até a ter aqui um monocórdico jogo de pongue-pongue se o próprio Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, não viesse em meu socorro com um indispensável pingue para a controvérsia, respondendo à minha última crónica no novo blogue do MAI. José Magalhães defende que a criação de um Secretário-Geral para a Segurança Interna vai contra a “concentração de todos os poderes policiais num só homem” e foge à “triste tradição autoritária, reencarnada em sucessivos Maniques, monárquicos e republicanos” que reconhece e deplora no nosso país. A sua resposta é inteligente e cordial, e assim tentarei treplicar no espaço que me resta.

Escolho dois argumentos essenciais na resposta de José Magalhães: o de que o novo Secretário-Geral se limitará a “coordenar” sem “concentrar poderes” e o de que “já hoje todas as polícias dependem do Governo e, directa ou indirectamente, do Primeiro-Ministro.” No primeiro caso, noto que o termo coordenar tem enorme amplitude e que o próprio Conselho de Ministros, em comunicado, afirma que o novo Secretário-Geral “poderá assumir, em determinadas situações, a direcção, o comando e o controlo” das forças policiais. Quanto ao segundo caso, a palavra-chave ali é “indirectamente”: claro que todas as forças policiais dependem do Primeiro-Ministro, mas o que está em discussão é que passem a reportar directamente ao chefe do governo, tal como acontece já com os serviços de informações.

Ora, se o Secretário-Geral supervisiona e em alguns casos comanda a PSP, a GNR e até (mais grave) a Judiciária, o seu cargo é literalmente o de um intendente-geral das polícias. Mas mesmo sem entrar na velha discussão de se o cargo que faz o homem ou vice-versa, abandonemos a história para considerar exemplos contemporâneos de concentração destes poderes.

Nos EUA, a concentração fez-se pelas razões mais prementes, mas não só tem fracassado em enviar terroristas para os tribunais como os abusos são constantes. Em Inglaterra, o exemplo do super-polícia Ian Blair (tutelado pelo Home Secretary John Reid) gozou de alguma popularidade global após os atentados de Londres; suspeito até que tenha influenciado as actuais propostas do governo. Mas o homicídio de um pacato cidadão brasileiro pela polícia e os esforços de encombrimento que se seguiram mancharam esta imagem. Nesse contexto, o passado estalinista de John Reid foi uma pedra no sapato, mas não creio que se Tony Blair fosse o responsável directo o descrédito fosse menor.

Em Portugal não tivemos nenhum ataque terrorista, mas já tivemos um primeiro-ministro chamado Pedro Santana Lopes, e eu teria ficado alarmadíssimo se ele tivesse proposto uma reforma destas. Em coerência, não posso deixar de ter a mesma preocupação com José Sócrates ou qualquer Primeiro-Ministro futuro.

Posted by rui tavares at 03:10 PM | Permalink | Comments (0)

[do Público de ontem]

Não há vantagens em ter um Primeiro-Ministro que é uma espécie de comandante-em-chefe das forças de segurança, que não pode falhar e não pode ser colocado em causa.

Diogo Inácio de Pina Manique era um leal pombalista, e com Pombal subiu desde o tempo em que foi nomeado Juiz do Crime do Bairro do Castelo, e se distinguiu combatendo os desacatos na primeira colina da capital do reino. Para o fim, o Marquês confiava tanto nele que o encarregou de reprimir um punhado de desertores que se tinha refugiado na Trafaria. Pina Manique não encontrou melhor método senão o de simplesmente pegar fogo à povoação de pescadores. Essa arbitrariedade estava ainda na memória de toda a gente quando Dom José I morreu poucas semanas depois e Dona Maria I lhe sucedeu, exonerando Pombal de imediato.

Ao contrário do que seria de esperar, Pina Manique não foi corrido pela “viradeira” anti-pombalista. Bem pelo contrário, mesmo. Teve a habilidade suficiente para adaptar o seu voluntarismo pombalista às novas realidades do regime e continuou subindo até concentrar em si todos os poderes das polícias do reino. Após a Revolução Francesa, soube gerir a paranóia da rainha e dos súbditos para se tornar no homem mais poderoso e temido do reino, verdadeira prova do que pode fazer a alavanca do poder policial em épocas de instabilidade. Hoje em dia, ninguém se lembra dos nomes dos ministros de Dona Maria I. Mas todos sabem que houve um implacável Diogo Inácio de Pina Manique, Intendente Geral da Polícia da Corte e do Reino.

Duzentos e dois anos depois da morte de Pina Manique, e muitos seus sucessores de muitos regimes depois, teremos nós necessidade de um novo Intendente Geral da Polícia, perdão, Secretário-Geral para a Segurança Interna? Não é só em Portugal que a ideia de concentrar todos os poderes policiais nas mãos de um só homem tem uma triste tradição, e por isso as democracias têm encontrado outras maneiras de coordenar as polícias. Nada no restante projecto do governo – fusão de serviços, dispersão territorial, partilha de recursos – depende forçosamente desta estranha unicefalia.

Mais bizarro ainda, alguém achou que pôr o novo Secretário-Geral para a Segurança Interna sob a dependência directa do Primeiro-Ministro nos daria boas garantias. Mas substituir a imagem daqueles Ministros do Interior de má memória pela de um Primeiro-Ministro que reúne regularmente com o chefe das polícias não descansa ninguém. Não há vantagens em ter um Primeiro-Ministro que é uma espécie de comandante-em-chefe das forças de segurança, que não pode falhar e não pode ser colocado em causa.

Poderá objectar-se que o sistema não tem obrigatoriamente de sofrer distorções autoritárias, que José Sócrates não é Pina Manique, que 2007 não é 1797. A melhor garantia é não tentar: como em 1797, como sempre, também hoje vivemos com o medo, gostaríamos que houvesse uma maneira expedita de acabar com ele. Por isso estamos dispostos a esquecer que o problema não é Diogo Inácio; o problema é ele ter sido Intendente-Geral.

Dir-me-ão que as intenções são diferentes, que são mesmo as melhores. Não me custa a acreditar: as intenções são sempre as melhores. Mas nós não vamos viver com as intenções. Vamos viver com os resultados dessas intenções.

Posted by rui tavares at 04:53 AM | Permalink | Comments (0)

Encontro de bloguéres em Furnas de São Miguel, Açores.

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[do Público de ontem]

Ao contrário do pensamento religioso, que via no fim deste mundo o advento de um mundo melhor, o discurso ecologista parte do princípio contrário: se este mundo acabar não haverá qualquer hipótese de “melhorar as nossas condições de vida”.

Os psicólogos sociais chamam “erro de atribuição” à tendência humana para desacreditar um argumento apenas por causa das características que atribuímos ao seu autor. Queremos que a opinião de fulano esteja errada porque partimos do princípio que fulano é mal-intencionado; logo, tudo o que fulano diz só pode ser mal-intencionado. Ele é o fulano “errado” e por isso tem de estar errado. Para um pró-soviético, todas as opiniões críticas da União Soviética só podiam ser atribuíveis ao anti-comunismo primário de quem as emitia. A direita actual, por seu lado, está viciada em atribuições de anti-americanismo ou anti-semitismo aos seus adversários: antes isso do que admitir que eles possam ter razão. E o erro de atribuição pode ter consequências graves: muitos apoiantes da guerra recusaram-se a ver a fragilidade dos argumentos de Bush e ainda hoje continuam a alegar que o desastre da guerra não era previsível apenas porque ele foi previsto pela gente “errada”.

O erro de atribuição parte de uma amálgama.

Assim como os profetas do Apocalipse estavam errados, e aqueles que falavam das chuvas ácidas nos anos 70 estavam errados (estariam?), assim os activistas das alterações climáticas também terão de estar errados. Como vimos antes, esta ideia não resiste à análise de cada caso: Al Gore não se coloca na posição de Malagrida, a condição do planeta não está no lugar do castigo de Deus. Não é verdade que “no mundo das profecias nada se perde e tudo se reactualiza”, como diz Helena Matos. Cada discurso tem de ser julgado pelos seus méritos intrínsecos.

Quando a amálgama se torna insustentável é-se forçado, de forma quase pendular, a recorrer ao desmembramento. Afinal, há ecologistas bons e maus, globais e locais: “é preciso separar as águas entre quem vê o ambiente como uma forma de melhorar as nossas condições de vida e entre aqueles que, desaparecidos outros argumentos, usam as profecias do apocalipse ambiental não para anunciar um mundo novo, do qual já parecem ter desistido, mas pelo menos para afiançar o fim deste”. Uma formulação notável, que merece ser relida. Veja-se como a atribuição das más-intenções dos maus ecologistas recai nas suas supostas frustrações de esquerdistas que já não têm argumentos porque desistiram do “mundo novo” (e que portanto têm forçosamente de estar errados nas alterações climáticas, perceberam?). Mas já agora repare-se também nesta ironia da linguagem: toda aquela atribuição vem subordinada a esse velho lugar-comum esquerdista (e de tons proféticos) de que “é preciso separar as águas”.

Enfim, nada disto faz sentido. Ao contrário do pensamento religioso, que via no fim deste mundo o advento de um mundo melhor, o discurso ecologista parte do princípio contrário: se este mundo acabar não haverá qualquer hipótese de “melhorar as nossas condições de vida”. Alertar para as alterações climáticas não significa menosprezar o caos urbanístico e burocrático do território português. Uma preocupação não impede a outra. Em suma: não há ambientalistas bons, preocupados com o excesso de casas na Caparica, e ecologistas maus, que profetizam o aquecimento global porque estão frustrados com o fracasso das utopias esquerdistas. A direita e a esquerda até podem viver em mundos metafóricos diferentes, mas terão de partilhar o mesmo mundo físico. As atribuições, as intenções e as frustrações de uns e de outros são imateriais neste debate.

Posted by rui tavares at 02:59 AM | Permalink | Comments (1)

[do Público de ontem]

Qualquer cientista aprendiz sabe que não se deve personificar um planeta. Se caem na candura de perguntar “porquê?”, costuma responder-se-lhes: “porque o planeta não gosta”.

Haverá alguma correspondência, como sugeriu ontem Helena Matos, entre os profetas religiosos que declaravam que as catástrofes naturais eram provocadas pelo pecado e aqueles que hoje identificam causas humanas nas alterações climáticas? Poderá considerar-se que a crença numa e na outra coisa é “uma atitude igualmente superticiosa”? Será legítimo concluir que “onde uns colocavam a vontade de Deus coloca-se agora o equilíbrio da Terra”? Tomemos os exemplos do Padre Gabriel Malagrida, aqui lembrado pela minha parceira de pingue-pongue, e Al Gore, o mais conhecido dos activistas das alterações climáticas.

O primeiro insistiu, até ser queimado na fogueira, que o Grande Terramoto de 1755 fora provocado “unicamente pelos nossos intoleráveis pecados”, — por exemplo a troca de bilhetinhos de namorados durante as missas. O segundo vem defendendo que as emissões de CO2 têm responsabilidade nas alterações climáticas.

Nessa perspectiva, podemos dizer que Helena Matos tem razão. Há sim uma certa correspondência: ambos defendem uma causa para um efeito. Ambos defendem uma causa humana para um efeito natural. Um cínico poderia acrescentar isto: a diferença é que um está errado e o outro certo. Pelo menos à luz dos conhecimentos actuais, a troca de bilhetinhos na missa não provoca terramotos, ao passo que o aumento de CO2 na atmosfera provoca efeito de estufa. Talvez seja demasiado fácil, porém, lembrar que a explicação de Malagrida depende de Deus, sobre cuja existência não há certezas, e a de Al Gore parte do planeta Terra, que é uma coisa que se não existe imita muito bem. Procuremos então outras diferenças entre Malagrida e Al Gore.

A primeira que salta à vista é: Malagrida só falou depois do terramoto ter ocorrido, o que o diminui até um pouco como profeta. Al Gore tem vido a falar nas alterações do clima antes delas se tornarem mais enfáticas, e apresenta cenários para o que pode vir a suceder no futuro. As suas previsões serão verificáveis e caso o não sejam a sua teoria será desacreditada. Ao colocar-se na balança da opinião pública e dos factos, o discurso de Al Gore está no plano da responsabilidade colectiva e não do pecado.

Além disso, não creio que o discurso ecologista trate de um “castigo que foi de Deus e agora é da Terra”, como diz Helena Matos. Qualquer cientista aprendiz sabe que não se deve personificar um planeta (se caem na candura de perguntar “porquê?”, costuma responder-se-lhes: “porque o planeta não gosta”). Ora, a Terra não castiga; reage apenas. É-lhe indiferente se na sua reacção inunda uma cidade, devasta uma civilização ou acaba com a espécie.

Foi isto que levou Voltaire, logo após 1755, à conclusão de que a Natureza era amoral. Na altura, um Rousseau tão ingénuo quanto teimoso não podia aceitar esta ideia e escreveu que o problema era os lisboetas terem feito uma cidade numa zona de risco sísmico. Naturalmente, quando se vive a céu aberto nunca nos cai a casa em cima. Encontro ecos deste Rousseau em Helena Matos quando culpa as casas construídas na Costa da Caparica pelo mar galgando as arribas. Não que isto esteja completamente errado: o tipo de construção agrava certamente o problema. Mas porque para confirmar a subida das águas dos mares à escala global basta consultar fotos aéreas das costas oceânicas, algumas delas em áreas sem construções da África ou da América do Sul. Ora não é bom fingir que se ignora estas coisas. Até porque a ignorância fingida, como ensina a Bíblia, é pecado.

Posted by rui tavares at 02:15 AM | Permalink | Comments (2)

[do Público de ontem]

Franklin Delano Roosevelt definiu a sociedade justa como fundada em quatro liberdades: liberdade de expressão e liberdade de religião; libertação da necessidade e libertação do medo.

Ao contrário do que pretende um discurso recorrente, os portugueses não vivem anestesiados pelo Estado-providência, que chegou tarde, a más horas, em pouca quantidade e com breve duração a Portugal. Os portugueses sabem que cada vez mais, quando adoecerem, quando forem despedidos, quando deixarem de poder trabalhar, ficarão entregues a si mesmos.

Helena Matos diz que “é a maca e não a liberdade que os portugueses associam ao desenvolvimento”. O único erro é que “a maca”, que aqui creio servir como metonímia do Serviço Nacional de Saúde, não é contradição nem alternativa para “a liberdade”. Pelo contrário, parece que os portugueses a consideram como uma condição da liberdade. Eu estou de acordo. O (segundo) presidente Roosevelt também estaria.

Foi em 1941 que Franklin Delano Roosevelt definiu a sociedade justa como fundada em quatro liberdades:

liberdade de expressão e liberdade de religião; libertação da necessidade e libertação do medo ( “freedom of speech and religion, freedom from want and fear” ). Os portugueses limitam-se a ecoar esta ideia simples. Que liberdade pode haver para quem morre a caminho das urgências? Que liberdade pode haver para quem fica arruinado financeiramente por uma doença?

Aproveitemos este prisma das quatro liberdades para regressar ao início desta conversa, cujo ponto de partida foi Paulo Portas e (antes disso) a situação da direita portuguesa pós-referendo.

A liberdade de religião é desde logo uma libertação: a libertação da religião obrigatória, ou seja, a liberdade de cada um viver a sua vida fora das imposições da moral religiosa dominante. Em Portugal, valha-nos Zeus, a nossa direita tem dado o seu melhor para atrasar esse processo. Quanto à liberdade de expressão, é um dado adquirido, um tanto tardio mas sincero.

Para a libertação do medo e da necessidade, socorro-me de duas figuras modelares. Bagão Félix fez o possível para “liberalizar” as leis do trabalho, facilitando o despedimento. Isso em si não é o problema; o problema é o medo do que acontece depois. E a flexi-segurança sem segurança é apenas sujeição ao medo permanente de ser despedido. António Borges, do PSD, é outro “liberalizador” e um crente fervoroso na propriedade privada em detrimento da propriedade social que é o Estado-providência (necessidade de todos, que beneficia todos e deve ser mantida por todos).

O que têm em comum Bagão Félix e António Borges? Na recente campanha do referendo, nada lhes queimou tanto os lábios como as expressões “liberalização”, “aborto livre”, “opção da mulher”. Nem toda a crença na propriedade privada os levou a aceitar uma atenuada despenalização da propriedade mais privada que existe, a de uma decisão individual da mulher nas primeiras semanas de gravidez.

A nossa direita, mesmo nos seus exemplos mais recentes, é ainda uma direita de conservadores a falar para os instintos mais conservadores do país. Não há mal nenhum em ser conservador. O que já não se pode dizer é que a maioria dos portugueses concorde. E não se pode escapar à conclusão: a nossa direita deixa intocada a maior parte das “questões de liberdade”. Oxalá a esquerda soubesse estar à altura delas.

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