Pobre e Mal Agradecido

[do Público de ontem]

Esta semana Paulo Portas fará uma tentativa desesperada para que lhe dêem importância, e comentadores e analistas políticos dissertarão sobre que importância Paulo Portas tem. Até esta crónica, caro leitor, é o meu modesto contributo para a magna questão: trará Paulo Portas algo de novo?

Tal como todos os portugueses, por estes dias o leitor certamente espera com incontido frémito que Paulo Portas se decida sobre o seu futuro. A tensão se adensa, a dúvida nos dilacera, a incerteza é insuportável, já ninguém aguenta mais. Espere, mas não desespere: segundo o Expresso, Paulo Portas tem deixado passar as últimas três semanas à espera do momento certo para fazer “o” anúncio, mas há um pré-anúncio de que “o” anúncio será feito no fim desta semana, e um pré-pré-anúncio de que “o” anúncio consistirá no regresso de Paulo Portas à liderança do CDS/PP, logo que se proporcionar. O que deixa a questão de saber para que é preciso anunciar algo que toda a gente já sabe.

Os últimos dois anos foram duros para Paulo Portas.

Claro que pôde ir mais ao cinema e fazer as coisas que trazem felicidade às pessoas comuns. Mas lá no fundo, porém, algo lhe negava consolo. Paulo Portas era irrelevante. Muito. O que é quase uma contradição nos termos, principalmente quando se tem o seu próprio programa de televisão. De quinze em quinze dias, mergulhado num estúdio que era um cruzamento entre aquário e bolo de casamento, Paulo Portas esticava o indicador, arremelgava os olhos e às vezes deixava escapar do canto da boca aquele sorrisinho, sinal sempre certo de que se prepara para fazer uma maldade a alguém. O que dizia exactamente? Ninguém sabe, ou se lembra. Talvez o som do televisor estivesse desligado: parecia um político sequestrado por extraterrestres.

Esta semana Paulo Portas fará uma tentativa desesperada para que lhe dêem importância, e comentadores e analistas políticos dissertarão sobre que importância Paulo Portas tem. Até esta crónica, caro leitor, é o meu modesto contributo para a magna questão: trará Paulo Portas algo de novo?

A resposta é fácil: Paulo Portas traz sempre algo de novo. O problema, aliás, é que já não há nisso qualquer novidade. Do euro-cepticismo ao euro-calmismo, do luso-gaullismo ao neo-conservadorismo, do populismo ao estadismo, Paulo Portas passou a vida redescobrindo em que coisas novas quereria tornar-se e apresentar aos nativos como se fossem absolutamente inéditas. Ainda há por aí, perdida nas catacumbas da internet, uma gravação dos anos 90 em que Paulo Portas garante que nunca seria “ministro do Mar”, precisamente aquilo em que viria a tornar-se, para enorme surpresa sua, naquela inesquecível tarde em que tomou posse no governo de Santana Lopes como corresponsável pela maior tragicomédia jamais encenada no governo deste país.

A passagem de Paulo Portas pelo governo foi inútil quando não foi irresponsável. Pretenderá agora ser a “verdadeira” oposição a Sócrates, mas sempre com um olho numa aliança com o mesmo Sócrates, caso este não obtenha a maioria absoluta em 2009.

Mas para isso, lá terá outra vez de tomar posse do CDS/PP. Lá terá de enxotar o actual locatário, um sujeito apagado que rapidamente se vergará à realidade de que o coração do partido a Paulo Portas pertence. Assim está escrito. Por puro entretenimento, seria até interessante que Ribeiro e Castro não tivesse lido o guião e decidisse vender caro o orgulho. Não que isso conte para alguma coisa.

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[do Público]

Na verdade, já acabou o tempo em que o estilo de Alberto João Jardim beneficiava a Madeira; hoje em dia Alberto João é um peso-morto que perdeu a batalha das finanças regionais, não tem amigos nem aliados, não consegue sair de cena por cima.

E eis que em pleno Carnaval, — apropriadamente — Alberto João Jardim se demitiu de chefe do governo regional da Madeira para logo se voltar a candidatar ao mesmo cargo. Implicitamente, admitiu que a realidade política em que ele se movia mudou de forma radical. Explicitamente, a mensagem que quer fazer passar é a de que só admite jogar segundo as suas próprias regras. Vejamos cada um dos aspectos.

Alberto João Jardim não é um brutamontes agressivo que diz tudo o que lhe passa pela cabeça. Alberto João Jardim apenas parece um brutamontes agressivo que diz tudo o que lhe passa pela cabeça. Essa imagem é crucial para os seus intentos. Nos intervalos, Alberto João Jardim pode ser manobrista, sedutor, surpreendente, um encanto de pessoa. Esta versatilidade permitiu-lhe sempre navegar na política nacional, com algum risco é certo, mas dividendos incomparáveis. Entalou os políticos nacionais e comprou o consenso dos madeirenses. Governou uma região como quis, com os recursos que quis, durante o tempo que quis. Nenhum outro político português se pode gabar do mesmo.

Subitamente tudo mudou. Sócrates foi eleito não apenas com maioria absoluta, mas uma maioria absoluta que dispensa os votos madeirenses. Não só Sócrates não precisava de Alberto João Jardim, como nem precisa de se preocupar com a eventualidade de vir a precisar. Foi aí que a arte da intimidação, em que Alberto João Jardim se especializara, deixou de funcionar.

Em que consiste a arte da intimidação? Em deixar os outros permanentemente suspensos, receosos das nossas atitudes. Tudo em Alberto João Jardim, desde a linguagem corporal à retórica, denuncia alguém que se compraz em meter medo aos outros. Quando Alberto João se “porta mal”, pode enxovalhar, insultar, ameaçar. Quando Alberto João se “porta bem”, o que faz nos intervalos, sorri, brinca, lisonjeia. Mas mesmo aí os seus interlocutores continuam encolhidos, à espera da pancada. Alberto João Jardim manipula-os, prolongando o gozo, deixando-os na ignorância de quando virá o próximo acesso de agressividade criteriosamente gerido e encenado. Por isso os madeirenses que o rejeitam se calam em público e os que o apoiam o louvam o mais que podem. Por isso os líderes do PSD vão à Madeira a medo, receando que ele lhes prepare alguma surpresa. Por isso os jornalistas o entrevistam a medo, com receio de desencadear uma fúria. Se ele estiver virado do avesso, salve-se quem puder. Se ele estiver um doce, pior ainda: não se pode relaxar.

Esta manha da tensão permanente serve-lhe para ocultar algumas coisas. Na verdade, já acabou o tempo em que o estilo de Alberto João Jardim beneficiava a Madeira; hoje em dia Alberto João é um peso-morto que perdeu a batalha das finanças regionais, não tem amigos nem aliados, não consegue sair de cena por cima. Na verdade, Alberto João Jardim apresenta os continentais como ladrões e os seus rivais madeirenses como traidores precisamente para esconder que ele, hoje, prejudica mais do que auxilia. Na verdade, a Madeira teria a ganhar em ver-se livre de Alberto João.

Na verdade, só há uma maneira de enfrentar a política da intimidação: não se deixar intimidar.

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[do Público de 20 de fevereiro 2007]

E, pensando bem, que independência há numa Câmara que nada mais parece fazer senão ocupar-se dessa casta bramânica que paira sobre nós: nomear administradores, premiar administradores, despremiar administradores e zangar-se por causa de administradores?

Durante anos não soubemos que havia na Câmara Municipal de Lisboa um vereador das finanças chamado Fontão de Carvalho. Sem nos darmos conta, Fontão de Carvalho foi passando de mandato em mandato e de partido em partido como um animal de plumagem cinzenta numa floresta cinzenta, até chegar ao ponto em que conseguiu ocultar durante meses a sua condição de arguido num processo relativo à sua conduta como vereador. Fê-lo tão perfeitamente que conseguiu não abrir a boca mesmo quando se sentou ao lado de uma outra vereadora no momento em que esta suspendia o mandato por ser arguida num outro processo. Fontão deixou-se estar como se não fosse nada com ele e assim foi até à já célebre ocasião em que, quando acusado, Fontão de Carvalho revelou que nada dissera porque ninguém lho perguntara. Há um elemento de genialidade no descaramento deste vereador: depois de tantos anos na Câmara sem darmos por ele, não se foi embora sem nos deixar algo de memorável.

No meio da balbúrdia, Fontão de Carvalho recusou demitir-se lembrando-se de repente que fora eleito, o que na sua maneira de ver parece dar apenas direitos e não deveres. E finalmente, no meio dessa balbúrdia, Fontão disse por uma vez algo de verdadeiramente importante: que omitira a sua condição de arguido com conhecimento e solidariedade de Carmona Rodrigues, o Presidente da Câmara de Lisboa. Só Carmona Rodrigues sabia, só ele aprovara. O Presidente da Câmara, que estava ali ao lado, não negou, antes assentiu e reforçou a sua solidariedade.

Chegados a este ponto, ninguém prossegue sem manifestar a sua crença na integridade e independência de Carmona Rodrigues. Há então que lembrar que estas são qualidades que não se ganham por capricho divino, recomendação dos próximos ou por se ter cara de boa pessoa, mas pelas acções que se praticam ou não praticam todos os dias. Ora que integridade há em ter sabido que o seu vice-presidente era arguido e ter colaborado com ele na ocultação desse facto? Como se explica que não lhe tenha comunicado imediatamente que era inadmissível esconder o facto dos eleitores? E quanto à independência: que independência há em só ter retrocedido após ter sido enxovalhado em público pela chefia do partido que o elegeu, e a que não pertence? E, pensando bem, que independência há numa Câmara que nada mais parece fazer senão ocupar-se dessa casta bramânica que paira sobre nós: nomear administradores, premiar administradores, despremiar administradores e zangar-se por causa de administradores?

Em suma: que um vereador ache legítimo omitir que é arguido num processo de peculato, é grave. Pior ainda é que dê conhecimento dessa informação ao Presidente da Câmara e que durante semanas, numa espécie de folie à deux, os dois colaborem na mentira. Mas que, por cima disso tudo, o Presidente da Câmara não se dê conta da gravidade do que fez só pode querer dizer que Carmona Rodrigues também deseja fazer-se passar por muito ingénuo, ou muito sonso. Caso contrário, só lhe resta uma saída digna.

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17 de Fevereiro de 2007, aniversário da execução de Giordano Bruno à pena de morte pela fogueira, sessão de lançamento do seu Tratado da Magia na FNAC Chiado, sábado às 14h30, com a presença de Gonçalo M. Tavares, Nuno Nabais, Olga Pombo e o tradutor, Rui Tavares.

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[do Público de 14 fevereiro]

Que numa campanha se desrespeite o adversário surpreendente pouco. Agora mais indigno é que numa campanha alguém se desrespeite a si mesmo. É o que sucede quando se chega à conclusão de que só se ganha uma contenda fazendo com que ninguém perceba nada do que se está a passar, e que para tal há que fazer-se passar por pouco inteligente. Fatalmente, este método é mais nocivo aos próprios do que aos adversários.

Recentemente vimo-lo levado à glória pela táctica linguistico-juridico-escaganifobética do PSD no referendo da despenalização:

que a pergunta que o próprio PSD votara era capciosa, que o referendo não tratava do que dizia que tratava, que sim queria dizer não e não queria dizer sim, que talvez queria dizer concerteza e sempre queria dizer jamais. O PSD ainda vai demorar para sair deste labirinto. O arrependimento será amargo.

Marques Mendes achou que era óbvio fazer o contrário do Sócrates, que se declarara pelo “Sim” dando liberdade aos deputados que quisessem defender o “Não”. O resultado foi Marques Mendes repetir durante meses que dava liberdade de consciência e depois fazer, encapotadamente, unicamente, dispendiosamente, campanha pelo “Não”. Querendo contentar a todos não ganhou o respeito de ninguém.

Mas há pior: Luís Filipe Menezes, o principal rival assumido de Marques Mendes, veio declarar que o resultado do referendo foi uma enorme derrota para Sócrates, explicando tal absurdo com a ideia macaca de juntar a abstenção aos votos do “Não”. Uma sugestão para este aprendiz de alquimista seria tentar convencer os árbitros dos jogos da selecção a considerar como golo as bolas que não conseguimos introduzir na baliza. E já agora, contar a nosso favor os remates do adversário.

Depois temos ainda o principal rival não-assumido de Marques Mendes. Marcelo Rebelo de Sousa partia para esta estratégia com uma enorme experiência em silogismos, e com um sorriso nos lábios demonstrou ao eleitorado que indubitavelmente as curvas eram direitas e que ser contra à despenalização é que era mesmo ser a favor da despenalização.

Teoricamente, trata-se de três homens espertos. Mas nesta campanha não conseguiram passar daquilo a que, num golpe de génio, os portugueses chamam de “esperteza parva”. O excesso de experiência política fê-los acreditar que era possível ser em simultâneo pelos valores do “sim” e do “não”, modernos e conservadores, representar a internet a igreja, mostrar a cara e esconder a opinião. Alimentados por anos de menosprezo fingido pelas causas culturais, e de sistemática rejeição de tudo o que lhes cheire a esquerda, as cabeças do PSD acharam que a confusão compensava.

Ora, se a demografia do “Não” poderia chegar e sobrar para um CDS em vias de inanição, para o PSD ela significa um encurralamento social, cultural e geracional. As consequências ultrapassam pois em muito a peculiaridade da figura de Marcelo na cultura de entretenimento nacional, que Helena Matos dissecou na sua coluna de ontem. É todo um partido que, salvo raríssimas excepções, não sabe para quem falar. E se soubesse, não saberia o que dizer.

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[do Público de 12 de fevereiro 2007]

Durante anos, Badajoz foi para os portugueses a cidade onde se ia comprar caramelos e abortar em condições de higiene e segurança. Às 20h00 continentais do dia 11 de Fevereiro de 2007, no momento em que escrevo este texto, tudo indica que Badajoz vai ter de se limitar à primeira destas linhas de negócio.

Mas Badajoz não merece a nossa ingratidão.

As portuguesas que de lá voltavam vinham algumas devastadas, outras serenadas, quase todas um tanto tristes. É impossível saber absolutamente. Mas vinham de lá com a forte segurança de que, quando quisessem engravidar de novo, poderiam levar a gravidez até ao fim. Se tivessem abortado em Portugal, às mãos de um qualquer curioso, seria mais alta a probabilidade de os seus úteros terem sido danificados sem retorno e nunca mais poderem engravidar. Se, no seu próprio país, se tivessem auto-medicado com um mão-cheia de comprimidos abortivos, seria mais alta a probabilidade de terem uma hemorragia ruim. No seu próprio país não seria impossível que ficassem às portas da morte. Se tivessem de recorrer aos hospitais do seu país, pagos com os impostos dos seus bolsos, iriam com medo de ser destratadas, e com a certeza de serem encaradas com suspeita. No seu próprio país chegou a acontecer que algumas fossem denunciadas à polícia. Chegou a acontecer que os agentes policiais, pagos também pelos impostos dos seus bolsos, as obrigassem a fazer exames ginecológicos para prova judicial. Chegou a acontecer que os tribunais do seu país as considerassem criminosas e as condenassem a penas de prisão. Pouco faltou para que as metessem mesmo na cela de uma cadeia.

O que hoje uma maioria de eleitores disse a essas mulheres foi: vocês não merecem ser punidas. Não consideramos que sejam criminosas. Não desejamos ter na lei uma pena de prisão que ninguém quer ver aplicada. Mas disse mais: sob um prazo razoável, em condições legalmente autorizadas, uma mulher grávida não verá a sua decisão tomada por terceiros, não precisará de se esconder, não terá de cruzar as fronteiras.

Esta é mensagem simples deste voto, mas há sempre quem tenha dificuldade com as palavras. Na primeira frase da primeira reacção dos apoiantes do “não”, a porta-voz insistiu ainda e sempre em chamar o referendo como da “liberalização” do aborto. Nem depois de, presumivelmente, ter tido a pergunta escrita em frente aos seus olhos, admitiu que o boletim de voto falava de “despenalização”.

Esperemos que tenham menos problemas com as suas próprias palavras: uma maioria de apoiantes do “não” declarou-se nesta campanha a favor do planeamento familiar, a favor da educação sexual, a favor do acesso facilitado aos contraceptivos. Os apoiantes do “sim” concordam com tudo isso. Uns e outros sabem que cada consulta prestada, cada aula assistida, cada preservativo distribuído poderá querer dizer um aborto a menos, para satisfação de todos.

Repito, isto é o que parece desenhar-se no momento em que escrevo este texto. Quando o tiver entre as suas mãos, o leitor saberá muito mais do que eu. Mas para já, não é de excluir que muitos apoiantes do “não”, atendendo às suas inclinações religiosas, esperem ainda por um milagre.
Se não houver milagres, aí estará mais um motivo de reflexão.

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[do Público de 10 de Fevereiro]

Para resumir, digamos que numa eleição se escolhe, e muitas vezes se escolhe o mal menor. Num referendo decide-se o melhor que se pode.

Dizia Fernando Pessoa, no meio de um poema sobre um momento de grande desânimo, que estava escrevendo o poema “no dia seguinte” — quando presumivelmente já se sentia bem melhor, pelo menos o suficiente que é preciso para que alguém se sente à mesa e escreva triunfalmente sobre a sua depressão do dia anterior. Mas logo depois, notando que o leitor se poderia sentir defraudado por aquela falta de autenticidade do poeta, Fernado Pessoa contra-ataca abrindo o jogo: no dia seguinte sim, é sempre no dia seguinte, no dia seguinte é que se escrevem os poemas sobre a depressão do dia anterior, a paixão do dia anterior, etc.

O cronista que publica em dia de reflexão tem o problema contrário: escreve no dia antes.

O seu texto é lido, maioritariamente, durante o recesso da campanha política, entre o café e o sorvete para os miúdos, quando os vizinhos já se cumprimentam de novo com um sorriso nos lábios, apesar de saberem que vão votar em coisas inversas no dia seguinte. Mas foi escrito na véspera, quando a campanha ferve e se jogam as últimas achas retóricas desesperadas. O cronista tenta projectar-se no dia seguinte, imaginando-se sereno, expulsando a campanha eleitoral do organismo. À sua volta, porém, dá-se tudo por tudo, não se fala de mais nada, não se pensa em mais nada. E aqui dá-se uma daquelas grandes injustiças entre quem escreve e quem lê. Você, leitor, já está do lado de lá, usufruindo da tranquilidade do dia de reflexão. Mas eu estou ainda naquele passado turbulento e controverso. Não há autenticidade que sobreviva a esta viagem do tempo: você já sabe mais do que eu; eu só posso tentar fingir. As leis da física impedem o leitor de me ajudar, explicando-me como se sente desse lado. Pior ainda: as leis da nação impedem-me a mim de passar informação deste passado para o presente do leitor, para não correr o risco de lhe influenciar o sentido de voto no seu futuro próximo (depois disso não haveria problema, mas o jornal já foi impresso e assim fica).

Pelas contas da data que rege o cabeçalho da primeira página, temos então amanhã referendo. Ao fim do dia já vamos saber se a maioria dos eleitores concorda ou não com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez sob determinadas condições. Eu já fiz o meu apelo ao voto na semana passada, e não quero mais aborrecer ninguém com isso. Mas esta não é a única coisa que está em jogo: vamos também “saber” qual é o futuro do referendo propriamente dito.

Saltando por cima do voto de amanhã, façamos uma breve meditação sobre o papel do referendo em geral e abstracto. Desde logo, notem que aquele verbo saber que aparece duas vezes no parágrafo de cima é bem diferente em cada caso. No primeiro caso, vamos mesmo saber se “sim” ou se “não”. A pergunta é feita para diminuir interpretações. A partir da contagem sabemos efectivamente qual é a resposta, e ninguém é dono dela. Mas em relação ao referendo, e qual será o seu futuro em Portugal, não vamos saber resposta nenhuma; vamos avaliá-la, vamos interpretá-la. Porque para além da pergunta do referendo, sintetizada para ser “objectiva”, tudo o mais continuará sujeito à subjectividade da política, que é o estado normal de uma comunidade.

Pensando bem, já nos vamos aproximando da razão pela qual o referendo tem tido uma história tão complicada em Portugal. Em princípio, todos nos queixamos de que os governantes se afastam do povo, que mandam e desmandam sozinhos, e até que contrariam o sentido do voto que lhes foi confiado. Mas quando, na prática, a decisão é devolvida por referendo ao povo, a adesão não é famosa. Parece que, afinal, preferimos a fluidez subjectiva da política, com os rodriguinhos e subentendidos a que já estamos habituados, do que a objectividade de uma pergunta fria, preto-no-branco, que só permite duas respostas possíveis.

Provavelmente, isto radica na história eleitoral portuguesa. Durante a ditadura, eram as eleições que estavam deturpadas do seu sentido. Quem votou em Humberto Delgado rapidamente soube que o seu voto de pouco valia. Quando finalmente se conquistou o direito de que o nosso voto contasse, habituámo-nos rapidamente a confiar nos resultados eleitorais, embora não tanto nos representantes eleitos. Sabemos por experiência que um governante eleito com determinado programa pode subverter esse programa, mas também sabemos que ele foi escolhido pela maioria.

O referendo é um caso muito diferente. Para resumir, digamos que numa eleição se escolhe, e muitas vezes se escolhe o mal menor. Num referendo decide-se o melhor que se pode. Claro que uma escolha é um tipo de decisão, e que para decidir é preciso fazer escolhas. Mas a natureza da eleição é mais próxima da ideia de escolher (no caso, escolher representantes) e a do referendo mais próxima da decisão concreta.

Num referendo, os governantes afastam-se momentaneamente da decisão e dizem-nos que a tomemos nós. É uma oportunidade única, mas também nos ensina algo sobre as responsabilidades das decisões e o peso que elas têm. Talvez por isso, até que nos habituemos vamos ouvir sempre alguém dizer que não nos compete a nós decidir, mas a eles políticos, uma vez que para isso foram escolhidos.

É paradoxal. Tomamos decisões a todo o momento no nosso quotidiano, mas há algo nas decisões políticas que nos traz desconforto. Percebemos, como dizia Espinosa, que a política se faz para as pessoas que realmente existem, para a nossa realidade imperfeita, e não para um mundo ideal. Num mundo ideal, cheio de gente ideal, não haveria política. Nem precisaríamos de tomar decisões.
E isto é tudo o que vos pode dizer um homem do passado.

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[do Público de 3 de Fevereiro]

Dizer que é “despenalização da IVG” significa que não é despenalização de qualquer outra coisa, dizer que é “por opção da mulher” significa que não é por opção de qualquer outra pessoa, dizer que é até “às dez semanas” significa que não é sem qualquer limite, dizer que é “em estabelecimento de saúde” significa que não é no meio da rua.

A pergunta a que vamos responder no referendo do próximo dia 11 é compreensível para qualquer pessoa que saiba ler e isso é algo que nenhum contorcionismo político ou gramatical poderá mudar.

“Concorda com a despenalização...”. A despenalização é, evidentemente, a palavra-chave desta pergunta. É talvez surpreendente, mas o referendo de próximo dia 11 não é acerca de quem gosta mais de bébés

, tal como não é acerca de quem mais respeita o sofrimento das mulheres. A pergunta do referendo também não é “dê, por obséquio, o seu palpite acerca de quando é que a alma entra no corpo dos seres humanos”, matéria que sempre intrigou os teólogos. Não é acerca de quem gosta de fazer abortos e quem gosta de dar crianças para orfanatos. Por isso e acima de tudo, devo confessar que sofro de cada vez que ouço na televisão jornalistas falarem dos dois campos em debate como o “sim ao aborto” e o “não ao aborto”.

Numa pergunta que começa com aquele “concorda com a despenalização”, os dois votos possíveis não se dividem em pró-aborto e anti-aborto, e muito menos pró-escolha e pró-vida. Os que respondem “Sim” à pergunta são “pró-despenalização”. Os que respondem “Não” são “pró-penalização” (ou “anti-despenalização”, o que é forçosamente ser a favor da penalização). Tudo o mais é responder com alhos a uma pergunta sobre bugalhos, e qualquer chefe de redacção deveria saber isso.

“...da interrupção voluntária da gravidez...”. Até agora sabemos que a pergunta é sobre despenalizar, mas ainda não falámos de quê. Há quem tenha problemas com a expressão “interrupção voluntária da gravidez” por considerá-la um eufemismo, mas acontece que é a fórmula correcta para designar um aborto não-natural, não-espontâneo. Mesmo assim, isto não atrapalha o debate: toda a gente parte do princípio de que IVG é aquilo que, em linguagem corrente, genérica e imprecisa, chamamos de aborto. Os problemas surgem quando nos aproximamos da segunda parte da pergunta.

“...se realizada, por opção da mulher”. No mundo real, o que quer dizer esta parte da pergunta? Quer dizer que a concordância com a despenalização da IVG deve ser dada (apenas e só) no pressuposto de que ela seria realizada por opção da mulher. Basicamente, significa que se uma mulher for forçada a abortar por uma terceira pessoa, esse aborto é crime e essa tal terceira pessoa será punida. Quer dizer que, se fulano apanhar uma mulher grávida, a anestesiar e lhe interromper a gravidez, não poderá eximir-se respondendo que “o aborto foi despenalizado”, precisamente porque graças à segunda parte da pergunta o aborto só é despenalizado se for por opção da mulher.

No mundo do “Não”, porém, esta parte da pergunta é a que causa mais engulhos. Percebe-se porquê. “Por opção da mulher”? A mulher, grávida de poucas semanas, a tomar uma decisão? Sozinha? Deve haver aqui qualquer coisa de errado. Quando se lhes retorque que não poderia ser por opção de outra pessoa, e se lhes pergunta quem queriam então que fosse, a informação não é computada. Algures, de alguma forma, teria de haver alguém mais habilitado para tomar a decisão. O pai? O médico? O Estado? Então e se qualquer deles achasse que a mulher deveria abortar, contra a vontade desta? Pois é. É precisamente por isso que aquele inquietante “por opção da mulher” ali está.

“...nas primeiras dez semanas...”. Aborto livre, grita o “não”! Aqui está a prova, o aborto é livre até às dez semanas! Ora, meus caros amigos, o limite de dez semanas significa precisamente que o aborto não é livre... Ou o facto de só se poder andar até cinquenta quilómetros por hora dentro de uma localidade significa “velocidade livre”? Não faz muito sentido, não é verdade?
Enquanto digerem esta pergunta, os adeptos do “Não” mudam de estratégia. Então o que acontece às onze semanas? E o que acontece, meus amigos, quando se anda em excesso de velocidade? É-se penalizado, e a penalização vai se agravando quanto maior for o excesso de velocidade. Isso quer dizer que, nos pressupostos da pergunta, o aborto não é livre. Não era esse o problema?

“...em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?” Esta parte final é tão clara que vou poupar palavras. Um “estabelecimento de saúde” quer dizer que não é um estabelecimento desportivo, e “legalmente autorizado” quer dizer que não é ilegal, ou que não é legalmente desautorizado, se tal coisa existisse. Mas vale a pena notar o que “legalmente autorizado” não quer dizer. Não quer obrigatoriamente dizer do Estado, mas também não quer dizer privado, particular, ou o que seja. Quer dizer apenas que é num estabelecimento de saúde conforme com os procedimentos legais e que foi expressamente autorizado para a operação em causa.

Não há melhor barómetro da má-fé neste debate do que dizer que estamos em face de duas perguntas diferentes, ou até duas perguntas de sinal contrário (uma legítima, a outra capciosa), tentando fazer passar a ideia de que a “segunda pergunta” de alguma forma perverte a primeira, rompendo com ela. Não há aqui primeira nem segunda pergunta: há apenas uma pergunta, que se refere a determinadas condições, condições essas que qualificam e restringem o âmbito da questão. Dizer o contrário disto não é só má-fé, é principalmente má-lógica: se a segunda metade da pergunta está contida na primeira ela não pode ser mais aberta do que a anterior. Como é natural e faz sentido, cada passo da pergunta a fecha um pouco. Dizer que é “despenalização da IVG” significa que não é despenalização de qualquer outra coisa, dizer que é “por opção da mulher” significa que não é por opção de qualquer outra pessoa, dizer que é até “às dez semanas” significa que não é sem qualquer limite, dizer que é “em estabelecimento de saúde” significa que não é no meio da rua, e dizer que a pergunta se refere a um estabelecimento de saúde “legalmente autorizado” significa que não pode ser no dentista, ou na farmácia, ou no ginásio.

Tudo o resto é apenas uma desculpa para não se assumir as responsabilidades do voto.

Pessoalmente, não vejo nesta pergunta nada que não me agrade, e vejo muita coisa que me agrada. É uma pergunta de compromisso, cautelosa, que prevê os limites mais importantes, deixando a definição das políticas (de saúde, de planeamento familiar, judicial, etc.) para os actores e momentos certos. Pode responder-se sim ou não, e eu responderei “Sim”. Sou pela despenalização, naquelas condições, como outros são pela penalização mesmo naquelas condições. O que não se pode é invalidar a pergunta, degradando a sua lógica. Trata-se de uma pergunta directa. Como tal, pede apenas uma resposta honesta.

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