Pobre e Mal Agradecido

[do Público de 28 de Novembro]

Entre o "fim do mês" individual e o "fim do ano" colectivo temos andado nos últimos anos (e há quem diga desde sempre) como mexilhões entre o mar e as rochas.

O mundo tem medo do fim do mundo. Portugal tem medo do fim do mês. Nos últimos dias, enquanto na ONU se discutia a reacção aos testes nucleares norte-coreanos, nós por aqui discutíamos a questão das SCUT em todos os seus cambiantes técnicos.

O caso das auto-estradas Sem Custos para o Utilizador, e se devem ou não deixar de sê-lo, tem peso no "fim do mês" de muitos portugueses, e logo tem uma importância que eu não quero menosprezar. Por outro lado, diz-se que os portugueses têm de fazer mais um esforço (na verdade, sucessivos novos esforços) no seu fim do mês para ajudar o Estado a lidar com o seu próprio "fim do ano" orçamental. Sendo este o equivalente colectivo ao "fim do mês" de cada um, também não nos podemos desresponsabilizar. Entre o "fim do mês" individual e o "fim do ano" colectivo temos andado nos últimos anos (e há quem diga desde sempre) como mexilhões entre o mar e as rochas. Daí a discussão, com contornos algo bizantinos, sobre que auto-estradas têm ou não alternativas e se o programa do governo tinha ou não margem retórica que permitisse a oneração destes trajectos.

O mal, como já foi dito, é que tudo isto obscurece uma questão política de base: os eleitores votaram na certeza de que as auto-estradas em questão não seriam pagas e agora sentem-se enganados. Isto, que já é sério, encobre algo ainda pior: os portugueses estão habituados a este ciclo de sacrifícios, promessas não cumpridas, fugas para a frente (e para Bruxelas), trocas de actores, novos sacrifícios e novas promessas não cumpridas. Escandalizam-se mas não vêem alternativas.

Portugal tem pelo menos três problemas: um problema financeiro (do Estado), um problema económico (do País) e um problema político. Qualquer deles é serio; nenhum deles é inultrapassável. A estratégia comum tem sido: devemos dar toda a prioridade ao problema das finanças (vulgo, “do deficit”) para depois intervir no problema da economia. Eu defenderei que o problema prioritário é o político.

Mas antes, vejamos o que temos em termos de diagnóstico, onde há duas escolas dominantes. Uma delas é a culturalista, que põe as culpas na piolheira que o país sempre foi e sempre será e nos defeitos morais e temperamentais do espécime que povoa este habitat (preguiçoso, desorganizado, etc.). É um diagnóstico sem soluções: nenhum remédio poderá funcionar, porque nenhum funcionou antes. Salvo substituir todos os portugueses por finlandeses ou suíços, não há nada a fazer. Como, apesar do pessimismo com que tratam os nativos, os defensores deste diagnóstico não tomam a única posição possível que seria defender o aumento da imigração, a posição culturalista vale mais como anedota velha do que como proposta original.

A segunda escola é a economicista: o seu principal objecto é o das contas certinhas. Sem tempo para perder com metapsicologia barata, o que esta escola nos diz é apenas: quem não tem dinheiro não tem vícios. Se for verdade (como dizem os culturalistas) que o país não pode mudar, então teremos de nos conformar a ser um país pobre ou remediado, e ter hábitos de pobre ou remediado. Esta prescrição, que em princípio valeria para toda a gente, é inaceitável para a nossa elite, que nunca teve hábitos de pobre ou remediada. Corte-se então nos "vícios" de quem se puder cortar, que são os restantes. Acontece que estes “vícios”, na verdade, são aquela garantia de um mínimo de dignidade a que a grande maioria dos portugueses acedeu tarde e a más horas, conservou por pouco tempo, e agora nos dizem que é incomportável. Os economicistas respondem friamente: tanto pior.

Quem tiver uma visão um pouquinho mais abrangente, porém, não poderá esquecer que os portugueses prejudicados são os que estão presos à armadilha do trabalho pouco qualificado ou desqualificado. É mais de metade do país. Não podem fazer planos a longo prazo, não têm possibilidades de arriscar, não vêem como dar a volta por cima — nem podem, porque precisamos deles como estão. São eles a base de tudo o que aqui se faz. Na sua faixa superior, a dos funcionários públicos, ainda têm algum poder de reivindicação, mas têm sido apresentados como os principais adversários dos restantes, chamados de "privilegiados", e seja como for o "fim do mês" não dá grande espaço à solidariedade entre categorias profissionais.

O nosso problema económico é que, como um todo, Portugal também está preso na armadilha do trabalho desqualificado. Tentámos subir de divisão, não conseguimos, e agora estamos a lutar para não descer.

O problema político é o que nos ocupa menos: descrença generalizada na política (tão grande que não pode ser subestimada), conformação com os vícios da democracia (como a corrupção), ausência de propostas claras ou alternativas de poder, nenhuma renovação de actores, partidos fechados no seu mundo, etc. Enquanto tivemos líderes que respeitámos pelo seu passado, a coisa disfarçou. Agora está difícil fazer a transição, mas ao contrário do que se possa pensar, a culpa não é dos políticos: é nossa.

Não é da falta de consenso político: há lá mais consenso do que em torno do deficit e dentro do bloco central? Não é da falta de estratégia: o governo propõe o plano tecnológico, que só peca por vir tarde e não ter resultados imediatos. Não é da falta de informação: os telejornais duram uma hora, o prós-e-contras parece durar para sempre. É da falta de acção: o “fim do mês” não nos deixa pensar em voluntarismo político, mas só vamos resolver o problema do fim do mês se resolvermos o outro primeiro. Não é só nosso: toda a Europa e muitos países por esse mundo fora sofrem do mesmo.

No nosso caso, trata-se da incapacidade de um país com dez milhões de habitantes se tornar numa república com dez milhões de cidadãos. É o problema-base da democracia, apenas isso; não deveria ser tão difícil.

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A quem possa interessar: estarei no Choque Ideológico de hoje, na RTPN [22h00], com Pedro Lomba. Se o número resultar, repetiremos todas as sextas.

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Num Público da semana passada: "'portugueses a favor de sacerdócio feminino, prostituição legal e eutanásia'. ".

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[do Público de 21 Setembro 2006]
Já sabemos que o governo de nada serve senão para abrir as portas às leis da economia, convertendo assim a política numa mistura da contabilidade com a propaganda. 

Que pena o Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Inovação, António Castro Guerra, ter retirado o que disse quando culpou os consumidores pelos aumentos de dezasseis por cento na tarifa da electricidade. O senhor Secretário de Estado Adjunto justificou-se dizendo que teve um mau momento, mas não é verdade: pelo contrário, as suas palavras foram o ponto alto, o auge da discreta carreira de um Secretário de Estado Adjunto. Melhor ainda: estas palavras foram toda a carreira do Secretário de Estado Adjunto, o princípio e o fim dela, condensados. O Secretário de Estado Adjunto saltou por cima das barreiras hierárquicas para nos dar aquilo que nem um Secretário de Estado dos verdadeiros (ou seja, não-adjunto), um ministro ou um primeiro-ministro nos podem dar: a verdade. Na prática, é um desastre, o equivalente político a deixar a bomba de nitroglicerina rebolar pelas escadas abaixo; por isso o governo se apressou a garantir que o dito aumento não fosse tão exagerado. Mas já que o mal estava feito, o senhor Secretário de Estado Adjunto deveria ter aproveitado para despejar a alma de todas as banalidades, num momento único de sinceridade e perfeição ideológica. Bastaria encarar a câmara com vigor, esticar o dedo indicador e denunciar: você tem a culpa.

Porque é verdade.

Você vive durante mais tempo do que é comportável para os cofres da Segurança Social. Você tem menos filhos do que deveria ter. O seu salário é demasiado alto para o nosso Estado; o seu despedimento é demasiado difícil para as nossas empresas. Caso tenha sido despedido, você é um privilegiado do subsídio de desemprego ou, pior ainda, um privilegiado do rendimento mínimo. O país produz pouco e você tem culpa. O país não é competitivo e você tem culpa. Você tem culpa porque se endividou. Você tem culpa porque é professor e não ensina. Você tem culpa porque é aluno e não aprende. Você tem culpa porque é funcionário público e nem vale a pena pormenorizar as suas culpas. Você tem culpa porque trabalha no privado, mas não tanto como deveria. Se você é português, tem culpa. Se é estrangeiro, tem mais culpa ainda.

Neste país, há pouquíssima gente que não tem culpa. Não têm culpa alguns economistas, que são quem nos explica as nossas culpas (embora não esteja completamente certo em relação a Medina Carreira, que admitiu ao Expresso não tomar medidas contra o aquecimento global, ou seja, não combater o desperdício de energia — e portanto também tem as suas culpas no défice dos consumidores domésticos de electricidade). Não têm culpa os empresários do Compromisso Portugal, que fazem o que podem para tornar o país competitivo (embora haja entre eles pouquíssimos casos de sucesso fora deste rectângulo à beira-mar — e você sabe como tem culpa disso). Não têm culpa alguns gestores e juristas de topo, que temos de conquistar a peso de ouro ao sector privado e premiar abundantemente para que se sintam motivados. Alguém, neste país, tem de ser motivado. Não têm culpa aqueles que sempre sentiram que o país é fraco e que o destino os injustiçou ao fazê-los nascer numa terra pequena demais e incivilizada demais para o seu génio (penso, por exemplo, em Paulo Portas ou Herman José).

Para lá destas excepções, resta você, que tem culpa. Tem culpa de, como contribuinte, ter pago a reabilitação do Rivoli para agora o entregar a um privado que teria dinheiro para o reabilitar sozinho. Tem culpa de, como cidadão, ter acreditado que a privatização da EDP e a liberalização da energia iriam fazer baixar os preços e beneficiar o consumidor final (como lhe disse Durão Barroso, chefe de um governo onde pontificava o hoje escandalizado Marques Mendes, — e você tem culpa de lhes ter dado ouvidos). Tem culpa de, como acusa um certo Joaquim Pina Moura, o mercado da electricidade ainda não estar suficientemente liberalizado. Tem culpa de acreditar que os impostos que paga sirvam para alguma coisa que não seja para esta versão invertida da luta de classes.

Reparem: a electricidade é cara de produzir e o consumidor não paga o seu preço real. Nada muda esta realidade, quer o aumento seja de dezasseis por cento, de oito por cento como o governo agora propõe, ou de acordo com a inflação como a lei antiga determinava com mais justiça. O Secretário de Estado Adjunto estava, pois, correcto no particular. O que surpreende é que um Secretário de Estado, mesmo que Adjunto, e para mais de um governo socialista, não saiba ver o quadro geral e se limite a encolher os ombros quando colocado perante um aumento brutal dos preços, no país das pensões de duzentos euros, antes do Inverno começar. Já sabemos que o lugar-comum consiste em dizer que o governo de nada serve senão para abrir as portas às leis da economia, convertendo assim a política numa mistura da contabilidade com a propaganda. Mas, mesmo assim, dói ver como um governante socialista se contenta com o lugar-comum.

A candura e o voluntarismo com que tantos assumem este lugar-comum do mercado faz lembrar a vida e obra de Simão Bacamarte, personagem principal de O Alienista, uma das melhores obras do escritor brasileiro Machado de Assis (nota para Santana Lopes: morreu em 1908). O Doutor Simão Bacamarte, licenciado em Medicina por Coimbra, regressa à sua Itaguaí natal com tanta confiança nas leis da ciência psiquiátrica como hoje em dia se tem nas leis da ciência económica. Fundou um manicómio e pôs tanto esforço no internamento dos loucos da terra como hoje se põe na identificação dos culpados da crise. E descobriu tantos loucos como nós descobrimos culpados: o vigário e o prefeito, o boticário e o barbeiro. Quando toda a cidade estava internada, restava-lhe a conclusão lógica: diagnosticou-se a si mesmo e encerrou-se no manicómio. Também nós estamos nos estágios finais deste processo: explicaram-nos as razões do atraso do país, provaram-nos que não há alternativa, e propuseram-nos um remédio mais forte que a doença. Antes éramos apenas miseráveis. Agora dizem-nos que somos miseráveis e mal habituados. Quem tem culpa disto? Você — e eu também.

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Afinal parece que isto das caixas de comentários vazias, que eu atribuía – nos dias maus – ao desinteresse pelos meus textos e – nos dias bons – à total concordância dos leitores, se deve a um erro de funcionamento. Agradeço a quem me alertou, por email, para este problema que estou a tentar resolver. Depois poderei finalmente saber o que pensam vocês acerca daquilo que eu escrevo. Inté.

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[do Público de 14 de Outubro de 2006]

Não há nada mais irresponsável do que um demagogo armado em durão. Na maior parte dos casos, inventa um problema onde não havia. Nos outros, o problema que prometeu resolver piora. Nos restantes, a solução é pior do que o problema.

1. Pode estranhar-se o facto de se dedicar qualquer artigo a Paulo Portas cujo título não seja “Já Era”. E no entanto, ainda mal Paulo Portas deu início aos seus planos de entrar em criogenia política durante a oposição e já os seus órfãos sentem necessidade de o descongelar. António Pires de Lima lançou o primeiro sinal. Luís Nobre Guedes o segundo. E agora passámos à categoria de missa de corpo presente, com o próprio Paulo Portas a rodar as concelhias do partido não tanto para dispensar novas ideias mas antes para lhes relembrar quais eram as velhas. Na passada terça-feira dirigiu-se a Odivelas para falar de imigração e segurança (haverá outro tema?), descrevendo os passos para uma legalização menos dificultosa de imigrantes como uma “irresponsabilidade”.

Falemos então de irresponsabilidade.

Este é ainda o Paulo Portas que impôs no governo quotas altamente restritivas de imigração e aumentou as barreiras burocráticas à obtenção de visto. Para o ano de 2004, por exemplo, não poderiam entrar mais de 8500 imigrantes; até Setembro desse ano haviam conseguido legalizar-se três (um é pouco, dois é bom, três é demais?). No entanto, qual foi o resultado? A imigração não diminuiu, longe disso; passou simplesmente a ser ilegal, e em termos massivos. Não só aumentaram os imigrantes sem outro direito que não o de serem explorados, como ainda por cima o Estado não tem maneira de saber quantos são.

Na verdade, não há nada mais irresponsável do que um demagogo armado em durão. Na maior parte dos casos, inventa um problema onde não havia. Nos outros, o problema que prometeu resolver piora. Nos restantes, a solução é pior do que o problema. Se confrontado com o fracasso das suas propostas no mundo real, o demagogo inventa para si um estatuto de “vítima do politicamente correcto”, último refúgio da cobardia política. Isto quando corajoso é, no nosso contexto, reconhecer que Portugal precisa de mais imigrantes. Corajoso é explicar que eles nos podem ajudar a sustentar a Segurança Social (mas não queremos tal coisa, ou queremos?). Corajoso é perceber que com eles podemos superar uma insularidade cultural que subsiste no nosso país.

2. Para outros sinais de vida da nossa direita conservadora, vale a pena recuperar um artigo de Mário Pinto no Público de passada segunda-feira. Sob o título “O aborto: as razões e a vergonha”, Mário Pinto não perde tempo e não faz por menos: ainda vamos no primeiro parágrafo e já os seus adversários no debate do aborto são comparados a Goebbels e Staline. Isto faz lembrar o corolário da chamada Lei de Godwin, que diz o seguinte: numa discussão, o primeiro que comparar os seus adversários aos nazis, perde.

Desse ponto de vista, o texto de Mário Pinto é um prodígio — não só marca um golo na própria baliza como insiste em fazê-lo no primeiro minuto de jogo. E em reincidir; cinco parágrafos depois Mário Pinto volta a comparar os seus adversários aos nazis, afirmando taxativamente que não mostrar imagens de fetos abortados na campanha para o referendo seria como esconder a realidade dos campos de concentração nazis: “Qualquer pessoa razoável poderá então interrogar-se: mas porque é que não hão-de mostrar-se as técnicas do aborto? E até os embriões e bebés abortados? Mostrar honradamente o horror não é imoral; imoral é escondê-lo, como se fez nos campos de concentração nazis”.

Também esta frase mereceria uma lei com o seu próprio nome, a Lei de Pinto, que poderia resumir-se assim: se um homem precisa de mostrar fetos abortados para ganhar uma discussão é porque está realmente desesperado.

Mas há método neste desespero. Se o debate em torno do aborto, ainda antes de o referendo estar marcado, mergulhar numa espiral descendente, é bem provável que grande parte do público se enoje e afaste dele. Os comentadores e jornalistas enfastiados farão o resto do serviço, declarando cinicamente o desinteresse da discussão e repartindo as culpas, como costumam fazer, pelos “dois lados”. É bom então assinalar — desde o primeiro momento — quem está dando ao seu campo sinal de que baixar o nível é admissível e até “honrado”, fazendo disso estratégia de campanha.

As comparações aos nazis e as exortações a mostrar imagens de fetos abortados são demasiado desajeitadas para negar esta intenção, mas poderíamos juntar-lhes a retórica incomparavelmente mais hábil de Manuel Queiró, que no Público de quarta-feira passada chamava ao seu campo “os adversários do aborto totalmente livre”, insinuando por implicação que do outro lado estariam adeptos do aborto totalmente livre. Totalmente livre, como? Até aos nove meses de gravidez? Ora, Manuel Queiró sabe muito bem que a lei a ser referendada pretende descriminalizar o aborto até às dez semanas.

Distorcer a posição dos adversários, defender a utilização de imagens chocantes e lançar mão de comparações com ditadores e genocidas; tudo isto nas vésperas de um referendo. Sobre irresponsabilidade, estamos conversados.

3. Junto aqui estes exemplos do debate sobre imigração e do debate sobre o aborto porque para além da sua gravidade específica eles são uma janela sobre a essência da velha direita portuguesa, algo que deveria preocupar seriamente os seus partidários. O problema é que a nossa direita é mais atávica do que conservadora. Sendo conservadora, compreender-se-ia que tivesse uma relação crítica com a modernidade. Como é atávica, pretende apenas negá-la. A nossa direita não tem ilusões sobre acabar com o aborto: quer apenas fazer de conta que o criminaliza. A nossa direita não consegue lidar com a imigração: prefere apenas não a legalizar. Nada de novo: fingir que a realidade não existe se a negarmos é uma atitude mais velha que a Sé de Braga. Mas é também um caminho certo para a irrelevância.

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[do Público de 7 de Outubro 2006]

As reformas verdadeiras fazem-se com as pessoas reais. Uma reforma séria precisa tanto de identificar o que está bem como corrigir o que está mal.

Portugal está a caminho do abismo. Tudo funciona mal. É preciso recomeçar do zero. Certo?

Errado. Errado e perigoso.

O consenso nacional, de há uns anos para cá, consiste em fazer o discurso mais catastrófico possível para afirmar a necessidade de reforma. Diz-se que de outra maneira os portugueses não acordariam. Pelo contrário: esta é a nossa canção de embalar preferida. Como os portugueses sempre adoraram gente austera e o nosso catolicismo inato nos empurra para o sentimento de culpa, dizer-nos que tudo está mal tem rendido votos e louvores. Quanta carreira pública se tem feito em concorrência pelo posto de maior pessimista do reino, o mais sisudo e recriminador, o que apresente os piores cenários e as soluções mais dolorosas. Se o mal for incurável e o remédio for amputar os quatro membros, diz-nos a nossa tendência colectiva, é porque deve ser verdade.

Nenhum exemplo descreve melhor este traço da cultura nacional do que o da educação.

Mais uma vez, o consenso é o de que o estado da educação em Portugal é catastrófico. Se Vasco Graça Moura diz mata, Vasco Pulido Valente diz esfola, Maria Filomena Mónica desmancha, Miguel Sousa Tavares incinera, António Barreto espalha as cinzas e recomeça o ciclo: os professores são ignorantes, os alunos são violentos, os ministros são dominados pelos sindicatos e os sindicatos sentem prazer em que na escola não se aprenda nada. Esta imagem absurda é de tal forma dominante que a Ministra da Educação não hesita em tirar dela proveito para diminuir publicamente os professores. Só há um problema: não é verdade. A descrição vigente é um acumulado aberrante de exemplos extremos, indícios anedóticos e arrogância paternalista. Nas raras vezes em que o lamento é acompanhado de dados estatísticos, esquecem-se que só comparados com as séries históricas eles fariam sentido. Claro que o nosso ensino tem problemas e que os resultados são piores do que os da Suécia. Mas a verdade é que a Suécia já pouco analfabetismo tinha há 250 anos. A pergunta certa é: estamos hoje pior, proporcionalmente ou em termos absolutos, do que nos anos 60, 50, 40 e por aí abaixo? Se não estamos, onde e como melhorámos? E nesse caso, onde nos falta melhorar e como poderemos melhorar mais depressa?

No domínio dos remédios, exige-se que se faça tudo de novo mas, atenção: sem gastar dinheiro. Os professores já ganham bem demais, Portugal já investiu demasiado em educação e não adianta lançar dinheiro para cima dos problemas. Como é evidente, onde há administração há dinheiro mal distribuído e maneiras de distribuí-lo melhor; o que não se pode é dizer que o doente está em estado terminal mas que ficará óptimo quando o desligarmos da máquina. Portugal tem, sim, investido mais dinheiro em educação, mas desde quando começou a fazê-lo e por quanto tempo estarão as nossas elites dispostas a permitir que continue? O verdadeiro desperdício não está no investimento que se fez mas em interrompê-lo a meio e lançar o trabalho feito, pouco ou muito que tenha sido, pela janela fora.

(Dito isto, há que notar que quando a contradição entre diagnóstico e remédio se torna demasiado evidente, muitos dos nossos comentadores apressam-se a desvalorizar a importância da educação; nesse passo da argumentação, diz-se que a educação não garante crescimento económico, que a revolução industrial se fez com um exército de iletrados, e que a China cresce sem ter investido em educação. Mas veja-se para onde tem ido grande parte dos recursos desse crescimento senão para criar as melhores escolas e universidades possíveis.)

A ausência de propostas realistas é disfarçada com uns laivos de exigência moral: restaure-se a autoridade na sala de aula, proclame-se que só se aprende com esforço e peça-se sangue, suor e lágrimas. A partir daí, tudo se torna fácil: os professores serão óptimos e os alunos excelentes, saberão decorar como coreanos e inovar como finlandeses, respeitarão a autoridade como em Singapura e usarão capital de risco como nos EUA.

É nesse momento que se torna necessário lembrar duas verdades básicas de qualquer reforma.

A primeira: as reformas verdadeiras fazem-se com as pessoas reais. É fácil imaginar reformas com as pessoas que ainda não existem e achincalhar as que existem. Mais difícil é reconhecer que, se queremos restaurar a autoridade do professor na sala de aula, alguma coisa teremos de fazer para restaurar o seu prestígio na sociedade. Se queremos que os professores ganhem autonomia e se adaptem aos alunos que têm pela frente, em algum momento teremos de lhes dar confiança. E, acima de tudo, teremos de perceber que é com estes professores que qualquer reforma se fará, e que entre estes (ou quaisquer outros professores, da Tanzânia à Tasmânia) os excelentes serão sempre uma minoria. Uma reforma é um exercício de realismo.

A segunda razão parte precisamente daí: no mundo real, uma reforma séria precisa tanto de identificar o que está bem como corrigir o que está mal. Não devemos exigir para o país e para educação um ponto de partida diferente do que aplicamos nas nossas vidas e nas nossas casas: saber onde não precisamos de mexer, onde não vamos gastar energias, para nos concentrarmos no que é decisivo. E isto não tem nada a ver com conservadorismo. Ser de esquerda, ser progressista como outrora se dizia, significa querer construir em cima do que já conseguimos. Quem quiser recomeçar do zero, fá-lo por sua conta e risco; na verdade andará sempre muito próximo do zero. Não se esqueçam que "começar do zero" é vantajoso apenas para políticos e governantes: por pouco que façam parece sempre qualquer coisa. Eu, pelo contrário, acreditarei no primeiro reformista português que me diga o que não é preciso fazer, para que se possa fazer o resto.

[O título deste texto foi roubado a uma crónica de Daniel Davies no The Guardian. Mais uma vez, se funciona bem não há razões para não reutilizar.]

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[do Público de 30 setembro 2006]

Antes de saber se as civilizações podem chocar ou devem dialogar, é preciso ver bem se esta história de dividir as pessoas por civilizações faz sentido.

A semana passada, ao escrever sobre o discurso de Ratzinger em Ratisbona, lembrei aquela banalidade segundo a qual não é necessário concordar com o conteúdo de um texto para se defender o seu direito à liberdade de expressão. No entanto, há muito quem exija uma carta branca para Ratzinger só pelo simples facto de ele ter sido atacado. Não se deve discordar de Ratzinger, dizem, porque devemos estar todos unidos escrevendo corajosos panfletos contra os malvados dos fanáticos religiosos... muçulmanos. Isto quando Ratzinger, no seu discurso, passava mais tempo a atacar as liberdades modernas do que a defendê-las. Penso então que deveria antes ter lembrado o seguinte corolário: um texto não passa a ser consensual, nem muito menos uma brilhante defesa da liberdade, pelo simples facto de ter sido atacado "pelo outro lado".

Isto faz lembrar aquele momento dos filmes em que o herói luta contra os mauzões que estão à sua frente, sem reparar que nas suas costas surge um tipo empunhando uma garrafa de whisky já destinada a escaqueirar-se-lhe na moleira. É aí que a mocinha, que estava desmaiada cinco segundos antes, grita: cuidado, aí atrás!

Guardem esta imagem.

A notícia triste da semana é o cancelamento da ópera Idomeneo, de Mozart, na Ópera Alemã de Berlim, por preocupações de segurança com o potencial ofensivo de uma cena em que apareciam as cabeças cortadas de Maomé, Cristo, Buda e Poseídon. Terá talvez havido uma ameaça de bomba, ou outros sinais credíveis que levaram a directora do teatro a temer pela segurança de artistas e público. Neste momento discute-se a reprogramação da obra de Mozart (que não incluía a dita cena no original), mas com toda esta publicidade é incerto garantir que a segurança seja agora maior.

Na semana passada escrevi que, para lá do inviolável direito à livre expressão, não deveríamos nunca deixar de colocar a questão de se quando um líder político ou religioso fala está à altura das suas responsabilidades públicas, ou seja, se desempenha bem o seu trabalho. Valerá a mesma consideração para toda a gente e, nomeadamente, para os artistas?

Certamente que sim, mas as responsabilidades não são as mesmas. A única responsabilidade de um artista é fazer arte. E o seu trabalho, bem desempenhado, inclui comover-nos, assustar-nos, divertir-nos e — isto é essencial — ofender-nos. É para isso que lhes pagamos, literalmente, através da compra do ingresso ou do pagamento do subsídio. Para que nos possam ofender (ou alegrar, ou irritar) em segurança, porque isso é importante para nós enquanto a comunidade.

A arte deve ter a liberdade de nos ofender, e o público de se sentir ofendido, desde que de forma não-violenta.

Um caso interessante é o da peça Maomé, ou O Fanatismo, de Voltaire, cuja exibição tem sido complicada ou cancelada por protestos e medos semelhantes. Os muçulmanos devotos sentem-se ofendidos por ela, o que é suficiente para agradar aos anti-muçulmanos de serviço. Uns e outros desconhecem a história dessa peça.

No início da década de 1740, Voltaire já estava chamuscado com a igreja católica. Vendo que então (como agora) era mais fácil atacar os muçulmanos do que os poderosos, fez correr o rumor de que compensaria os seus pecados com uma peça contra os infiéis. A estreia foi um sucesso e os devotos ficaram deliciados até que um bispo mais desconfiado concluiu que tudo o que na peça se dizia sobre o fanatismo muçulmano era para aplicar ao catolicismo. Como é evidente, Voltaire não escrevia para converter muçulmanos, que não vinham às suas peças, mas para instilar uma desconfiança da religião organizada entre os franceses. Durante dez anos, a peça foi sendo proibida de forma intermitente, enquanto sucessivos censores coçavam a cabeça para perceber se o texto era anti-muçulmano ou anti-católico, anti-religião ou anti-devoção.

A Igreja de França estava tão distraída na sua oposição aos muçulmanos que não viu Voltaire chegar por trás, de peça na mão.

Como antes, o “caso Idomeneo” fez surgir uma série de propostas, umas mais bem intencionada do que outras: além do célebre “choque de civilizações” (de Huntington) e do “diálogo de civilizações” (de Ratzinger e outros), temos agora “o pacto de não-agressão” (proposto por Saramago) que pretende colmatar as falhas da “aliança de civilizações” (de Zapatero). Modestamente, devo dizer que estão todos errados. Felizmente, também tenho um prémio Nobel do meu lado, o indiano Amartya Sen, que diz o seguinte: antes de saber se as civilizações podem chocar ou devem dialogar, é preciso ver bem se esta história de dividir as pessoas por civilizações faz sentido.

Quem choca ou dialoga não são civilizações mas indivíduos. Ora bem, enquanto os oportunistas desejam a guerra entre civilizações e os restantes se assustam com ela, o que está a acontecer aos indivíduos? Façamos como Voltaire e olhemos primeiro para “nós”. Estamos em “guerra contra o terrorismo”, mas a própria guerra tem feito aumentar o terrorismo (últimos rendidos à evidência: os dezasseis serviços secretos americanos, num memorando recente). Mais ainda do que o terrorismo, aumenta o medo do terrorismo. Com o medo do terrorismo, diminuem as liberdades individuais (António Vitorino, aqui há uns tempos, já se perguntava na TV “como preservar um mínimo de liberdade”; pensava eu que a questão era como preservar um máximo de liberdade).

Da privacidade na internet, nos telefones e nos telemóveis não vale a pena falar, porque não existe. Mas há pior. Os EUA já não se contentam em interpretar a Convenção de Genebra a seu bel-prazer; repudiam-na com todo o descaramento. E se os EUA podem torturar, por que não os outros? Há prisões conhecidas com humanos sem direitos, e prisões secretas ninguém sabe com quê. Ralf Dahrendorf elenca estas e outras misérias num texto em que chama a Blair e Bush representantes de um “Novo Autoritarismo” (está disponível, numa tradução de Ivan Nunes, em http://ruitavares.weblog.com.pt). Vale a pena lembrar que Dahrendorf é um centrista e liberal que a nossa direita outrora nos servia em doses diárias; agora parecem ter-se esquecido dele, talvez porque escreva coisas assim: “a democracia e o estado de direito sofreram um golpe muito mais sério às mãos dos seus defensores do que dos seus atacantes”.

Estamos, pois, muito empenhados na “guerra ao terrorismo” e no “choque de civilizações”. Tão empenhados, que nem olhamos para trás.

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