Pobre e Mal Agradecido

Vamos começar, às avessas, pela direita. A direita tem, no debate do aborto, enormes diferenças: há quem considere que matar um feto indefeso é pior do que matar um adulto, há quem não admita excepções à condenação do aborto nem para casos de violação e incesto, há quem ache que a actual lei é equilibrada e é para ser aplicada, há quem pense que a lei se deve manter mas que as mulheres não devem ser condenadas, há quem fale numa moratória para as condenações, há quem diga que o problema está na regulamentação da lei, há quem lembre que a lei espanhola é quase igual à nossa e permite o aborto e, finalmente, há quem concorde em mudar a lei.

Para piorar a situação da direita, esta semana implodiu uma das últimas ilusões que seguravam este campo: a de que não havia mulheres condenadas à prisão por aborto. Esta sempre foi uma intrujice ridícula, aguentada com cuspo pela boa vontade e humanitarismo de alguns juízes. Mas agora caiu por terra definitivamente. Há mulheres que foram perseguidas policialmente pelo estado, obrigadas a fazer exames médicos humilhantes num dos momentos mais difíceis das suas vidas, arrastadas para o martírio dos tribunais e finalmente condenadas a prisão. O facto de a pena ter sido suspensa significa zero: se a lei não muda, teremos mulheres na cadeia por terem abortado.

Quem é pró-lei tem de reconhecer que é também pró-prisão. E terá de responder a perguntas como estas:

“Dr. Paulo Portas, o senhor e o seu partido têm dito repetidamente que consideram a actual lei equilibrada. Considera que, quando se condenaram aquelas mulheres a penas de prisão, foi feita justiça?”

“Dr. Marques Mendes, o senhor e o seu partido têm dado a entender que este assunto não é relevante para a sociedade portuguesa. Devemos então depreender que não perde o seu sono com a probabilidade de ver mulheres na prisão por terem abortado?”

“Excelentíssimos senhores dos movimentos pró-vida, excelentíssimos senhores párocos de Lordelo do Ouro e da Igreja da Encarnação, excelentíssimo Sr. Padre Serras Pereira, excelentíssimo Sr. Dr. João César das Neves: vossas excelências têm comparado o aborto de um feto de poucas semanas ao infanticídio de uma criança já nascida e crescida. Contamos então com vossas excelências para lamentar a leveza desta condenação e exigir que estas mulheres sejam sujeitas a prisão efectiva de, no mínimo, dez a quinze anos?”

Voltemo-nos agora, finalmente, para a esquerda: nesta questão concreta, não lhe encontraremos grandes diferenças. Toda a esquerda acha que a lei portuguesa abre a porta a uma perseguição injusta, imoral e iníqua. Toda a esquerda considera que o aborto não deve ser considerado crime. Toda a esquerda propõe como solução uma nova lei, e não tem diferenças de maior entre as suas propostas.

Um marciano acabado de chegar a este país poderia achar que está tudo bem à esquerda e tudo mal à direita. Portugal, porém, é mais excêntrico e curioso do que Marte. Ninguém parece confrontar Paulo Portas, Marques Mendes e os talibãs do catolicismo com os efeitos da lei que apoiam. Contudo, se olharmos à esquerda, veremos uma batatada permanente sobre questões de método, sobre a legitimidade do referendo, sobre a acção do parlamento. Tudo discussões interessantíssimas para quem conseguir interessar-se por elas durante mais de cinco minutos. Mas que esquecem o essencial: vai mesmo haver referendo e, quando houver, vai ser preciso ganhá-lo.

A questão do aborto é um espinho atravessado na consciência do povo de esquerda. O mínimo que esse povo pede aos partidos em quem vai mais ou menos votando, com convicção ou sem ela, é o seguinte: que se coordenem entre si e com as organizações que têm trabalhado nesta área, que criem uma estrutura de campanha com objectivos bem definidos, que a abram aos interessados individuais, e que a extingam no dia a seguir ao referendo.

O problema é que até pedir o mínimo é, com os partidos que temos, pedir demais.